Mesmo com 8 cadeiras, Baixada Cuiabana perde espaço

A Baixada Cuiabana, que representa praticamente 40% do eleitorado mato-grossense, algo em torno de 800 mil votos num universo de 2 milhões, tem perdido representatividade na Assembleia Legislativa para as regiões Sul e Norte do Estado. Embora ocupe hoje maior número de cadeiras, com 8 deputados, a região capitaneada por Cuiabá e Várzea Grande já chegou a "abocanhar" metade das 24 vagas em legislaturas passadas. Nos últimos pleitos, outras regiões têm marcado posição. As com menores "peso político" no Legislativo são o Araguaia, que conta com o peemedebista Adalto de Freitas, o Daltinho, e o Vale do Arinos, com José Riva (PP).

Todos os 24 parlamentares trabalham candidatura em 2010. Com exceção de Mauro Savi (PR), líder do governo Blairo Maggi na Assembleia e pré-candidato a deputado federal, os demais buscam a reeleição.

A Baixada Cuiabana é representada hoje na AL por Sérgio Ricardo e João Malheiros (ambos do PR), Antonio Brito e Wallace Guimarães (PMDB), Maksuês Leite (PP), Guilherme Maluf (PSDB), Chica Nunes (DEM) e Alexandre Cesar (PT). Em segundo lugar vem o Sul e o Norte, ambas região com cinco deputados. Dilceu Dal Bosco e José Domingos (os dois do DEM), Ademir Brunetto (PT), Nilson Santos (PMDB) e Savi são do Nortão. Já com base eleitoral no Sul estão na cadeira de deputado Sebastião Rezende e Jota Barreto (ambos do PR), Percival Muniz (PPS), Vilma Moreira (PSB) e Gilmar Fabris.

O Médio-Norte conta com Otaviano Pivetta (PDT) e Wagner Ramos (PR). O Vale do Arinos tem o presidente da Assembleia, José Riva e, o Araguaia, Adalto de Freitas, o Daltinho. Os deputados Airton Rondina, o Português, e Antonio Azambuja são do Oeste.

Voto distrital

Se já tivesse em vigor no sistema eleitoral do país o voto distrital, cada região teria o seu representante. Essa proposta voltou à discussão na Câmara dos Deputados, após ter ficado de forea da minirreforma aprovada neste ano. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou duas propostas de emenda à Constituição que modificam a forma de escolha dos deputados federais e dos vereadores. Eles estabelecem a adoção do voto distrital. Seguem agora para análise da comissão especial criada para estudar o assunto. Se as matérias forem aprovadas na comissão especial ainda precisam passar pelo plenário e ganhar aval do Senado.

Pelo texto de uma das PECs, o voto distrital misto seria adotado nas cidades com mais de 200 mil habitantes. No caso de Mato Grosso, só entrariam nesse sistema Cuiabá, com 526.830, e Várzea Grande, com 230.307 moradores, segundo dados oficiais do último recensenamento do IBGE, realizado em 2007. O terceiro maior municíipio em número de habitantes é Rondonópolis, com 172.783.

Pelas regras atuais, o voto é proporcional. Um deputado pode se eleger com votos de qualquer lugar do seu Estado. O que determina quantas cadeiras cada partido terá é a soma da votação de legenda e da votação nominal dos candidatos do partido. Os mais votados ocupam as vagas. Já no sistema distrital, cada Estado é dividido em um número de distritos equivalente ao de cadeiras no Legislativo. Os partidos apresentam seus candidatos e ganha o mais votado em cada distrito. A condição básica para dividir o mapa é que cada área tenha um número equivalente de eleitores. Os distritos podem abranger vários municípios pequenos ou grandes municípios podem ser divididos em vários distritos.

Pelo modo do sistema misto, os Estados seriam divididos num número de distritos equivalente à metade do número de vagas no Legislativo. Metade dos deputados é eleita pelos distritos e metade por listas de candidatos feitas pelos partidos. Os nomes e a ordem de preferência na relação são definidos nas convenções de cada partido. Quanto mais votos de legenda um partido tiver, mais vagas poderão preencher com os candidatos eleitos pelos distritos. Se eles forem insuficientes para preencher todas as vagas, chega a vez dos que estiverem na lista.

Muitos entendem que o voto distrital aumentaria o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes. Partem do pressuposto de que as regras atuais facilitam a atuação de políticos que conseguem se reeleger em outro local mesmo que não tenham tido um bom desempenho parlamentar.

Bancadas na Assembleia por região

Baixada Cuiabana - 8

Sérgio Ricardo (PR)

Antonio Brito (PMDB)

Wallace Guimarães (PMDB)

Maksuês Leite (PP)

João Malheiros (PR)

Guilherme Maluf (PSDB)

Chica Nunes (DEM)

Alexandre Cesar (PT)

Nortão - 5

Dilceu Dal Bosco (DEM)

José Domingos (DEM)

Ademir Brunetto (PT)

Nilson Santos (PMDB)

Mauro Savi (PR)

Sul - 5

Sebastião Rezende (PR)

Percival Muniz (PPS)

Jota Barreto (PR)

Vilma Moreira (PSB)

Gilmar Fabris (DEM)

Médio-Norte - 2

Otaviano Pivetta (PDT)

Wagner Ramos (PR)

Oeste - 2

Airton Português (PP)

Antonio Azambuja (PP)

Araguaia - 1

Adalto de Freitas (PMDB)

Vale do Arinos - 1

José Riva (PP)