Nova Mesa Diretora do TCE-MT é eleita na sessão desta terça (03/11)

Tribunal de Contas realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 03 de novembro, para eleger a nova Mesa Diretora, que administrará a instituição no biênio 2010-2011. O sucessor do presidente Antonio Joaquim, deverá ser o conselheiro Valter Albano, que é o membro mais antigo do Colegiado que ainda não exerceu a Presidência do TCE.

Também serão eleitos o vice-presidente e o corregedor-geral. O Colegiado do TCE é composto pelos conselheiros José Carlos Novelli, Alencar Soares, Humberto Bosaipo, Waldir Teis e Campos Neto, além de Antonio Joaquim e Valter Albano.

A normativa que instituiu o sistema de rodízio por antiguidade determina que a escolha do presidente do Tribunal seja realizada sempre na primeira sessão ordinária do mês de novembro. Pela regra, o exercício da Presidência é alternado entre o membro mais antigo do Colegiado que ainda não tenha exercido o cargo e aquele que a tiver exercido há mais tempo.

Na mesma sessão, ainda haverá o julgamento de 30 contas anuais de órgãos públicos, como prefeituras, câmaras, fundos previdenciários e secretarias, bem como o registro de 28 atos aposentatórios e pensões. No total, 58 processos constam da pauta de julgamento do Tribunal Pleno.

Entre os balanços anuais do exercício de 2008 que serão apreciados estão 14 prefeituras municipais, como, por exemplo, Poconé, Nova Canaã do Norte, Canabrava do Norte, Nova Monte Verde e Tabaporã e Várzea Grande, que na última sessão recebeu pedido de vistas do Ministério Público de Contas.

Integram ainda a pauta da sessão plenária as contas anuais das câmaras municipais de Confresa, Ponte Branca, Colniza, Santa Terezinha, Araguaiana, Aripuanã e Araguainha e também as secretarias de Comunicação Social e de Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano do Município de Cuiabá.