Rodízio torna presidência meta mais real para os conselheiros

As transformações dos últimos anos no TCE/MT podem ser avaliadas pelo concurso público e posse de quatro procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) e de dois auditores substitutos de conselheiros, cargos previstos nas Constituição Federal (1988) e Estadual (1989). Mesmo havendo nos bastidores uma ferrenha disputa por futuras vagas de conselheiros, e entendimentos divergentes de quando os atuais procuradores e auditores podem pleitear uma indicação, sabe-se que todos os lados estão munidos de documentos e decisões de Tribunais Superiores garantindo o respeito à proporcionalidade.

A história se resume no fato de que desde a promulgação da Constituição de Mato Grosso em 1989, houve a necessidade de se regulamentar o preenchimento das vagas da instituição que são em número de sete conselheiros, sendo quatro indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo governador do Estado, sendo um de sua livre escolha e dois alternados entre os auditores substitutos de conselheiro e procurador de Contas. Passados 20 anos essa é uma realidade latente em Mato Grosso.

O Ministério Público de Contas evita se manifestar oficialmente a respeito do assunto, que nos corredores leva em consideração inclusive o fato dos atuais membros do MPC e da Auditoria ainda estarem em estágio probatório do concurso realizado em 2007, pelo então presidente, José Carlos Novelli e empossado pelo atual presidente, Antônio Joaquim em 2008.