Pena por tráfico deve ser aumentada
A proposta modifica a lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (lei 11.343/06) para determinar aumento da pena de dois terços até o dobro no caso de tráfico de drogas mais danosas à saúde, como, por exemplo, o crack - um subproduto da cocaína.
Na justificação da proposta, Zambiasi destacou que o crack causa dependência e danos com mais rapidez que outras drogas. O autor também destacou que o consumo dessa droga tem crescido em todo o país e, em sua avaliação, o endurecimento da punição poderá contribuir para reduzir o tráfico.
Em seu relatório, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a punição mais rigorosa para criminosos que disseminam substâncias altamente lesivas do que aos que traficam drogas menos nocivas, como a maconha.
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