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Politica Brasil
Quinta - 29 de Outubro de 2009 às 13:27
Por: Sergio Roberto

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A Câmara Municipal de Tangará da Serra aprovou ontem pela manhã, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 129/GP/2009, referente ao Orçamento Municipal para 2010. A matéria foi aprovada por unanimidade e com emendas pelos vereadores e aponta para uma estimativa de receita global de R$ 131,9 milhões.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Orçamento, dos R$ 131,9 milhões orçados para o ano que vem, R$ 34,5 milhões referem-se a Receitas de Capital e R$ 97,3 milhões correspondem à Receita Corrente Líquida, que, somadas às deduções, apontam para uma Receita Corrente de R$ 106,7 milhões. Do total das Receitas de Capital, R$ 29,5 milhões são recursos que o município espera captar através de projetos protocolados principalmente junto à União.

No valor da Receita Corrente Líquida estão incluídos todos os tributos, taxas e contribuições, além dos repasses do governo federal. Somente entre as transferências do governo, a prefeitura estima um valor global de R$ 74,9 milhões repassados às contas da municipalidade. Outros destaques entre as receitas são os tributos e contribuições – R$ 16,8 milhões –, além das receitas de serviços – R$ 9,1 milhões.

Quanto às despesas, a prefeitura orçou em R$ 47,5 milhões os custos com pessoal e encargos, e R$ R$ 41,4 milhões em custeio da máquina pública e outras despesas, perfazendo um total de R$ 89 milhões a título de Despesas Correntes. Já as Despesas de Capital, que incluem principalmente investimentos, chegam à cifra de R$ 41 milhões. Ainda em relação às despesas, R$ 1,9 milhão complementam o montante como Reserva de Contingência.

2009 – Para este ano, a receita corrente estimada era de R$ 94,6 milhões, sem as deduções. Este número, porém, foi reestimado para R$ 102,2 milhões. De acordo com a Secretaria de Planejamento, a receita de 2009 deverá apresentar ao final do ano uma variação positiva de pelo menos 6% em relação ao ano anterior. Para 2010, há uma expectativa de variação pouco superior a 4%.

Numa comparação com os anos anteriores, as receitas do município apresentaram uma variação média de 17,98% entre os anos de 2006 e 2010. As maiores variações foram verificadas em 2007, quando uma receita corrente de R$ 79,4 milhões superou em 23,28% a do ano anterior (R$ 64,4 milhões). Em 2008, as receitas do município somaram R$ 96,2 milhões, representando um incremento de 21,24% numa comparação com 2007.

Os dois maiores índices de variação foram justificados, segundo a Secretaria de Planejamento, por receitas eventuais, como a revisão da planta genérica. O percentual inferior de variação de 2009 em relação a 2008, por sua vez, é justificado pela não ocorrência de receitas eventuais importantes e também pela queda verificada nos repasses do governo federal.





Fonte: Diário da Serra

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