Riva solicita criação de Delegacia de Repressão a Crimes Virtuais

O presidente do Poder Legislativo, deputado José Riva, apresentou na sessão noturna da terça-feira (27.10) uma indicação ao secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Diógenes Curado, para criar uma Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e Fraude Eletrônica. A proposta do parlamentar progressista objetiva prevenir e proteger os usuários da rede mundial de computadores, dada as constantes evoluções da tecnologia e consequentemente os novos crimes que dela surgem.

Falsificação de cartão de crédito, roubo de senhas de cartões bancários, violação de direitos autorais, pirataria, invasão de privacidade são os crimes eletrônicos mais conhecidos. Um homicídio pode figurar como crime, em cujo esclarecimento atuam os peritos em informática.

Em São Paulo, por exemplo, um caso de assassinato foi verificado. Ao checar o que o suspeito fazia no computador foram encontrados alguns e-mails. O remetente foi identificado e depois se provou que o assassino era essa pessoa que tinha mandado as mensagens.

No Brasil, não existe uma legislação específica para os crimes virtuais. No caso de pedofilia, calúnia, difamação e injúria, por exemplo, há um enquadramento no Código Penal. Crimes como quebra de senha e invasão de sites estão completamente sem legislação, sem nenhum tipo de punição.

Segundo Riva, os benefícios proporcionados à humanidade pela WEB são inúmeros, porém, o mau uso por pessoas e organizações criminosas transformou-se num dos maiores desafios para os governos e as polícias do mundo inteiro. “A criação da internet propiciou facilidades para todas as atividades humanas. Mas, por outro lado, surgiram também novos delitos e precisamos combater essa prática”, assinalou.

Segundo o Asian Development Banks, os crimes cibernéticos provocaram perdas de 1,3 trilhão de dólares em todo o mundo, no ano passado. As fraudes bancárias e financeiras cresceram 578% no período. Hoje, os hackers já roubam mais bancos do que os . assaltantes de agências. No Brasil, duas quadrilhas foram desmanteladas pela Policia Federal – operações Matrix e Cavalo de Troia – ambas desviaram mais de R$ 440 milhões dos bancos.

Um levantamento do FBI, agência de investigação americana, mostra que em um assalto a banco são roubados, em média, 15 mil dólares e os assaltantes têm 75% de chance de serem presos. Já num assalto virtual, o roubo médio é de 1 milhão de dólares e o risco de prisão é de 5%. O crime virtual, segundo alguns estudos, já supera em lucratividade até mesmo o narcotráfico.