Deputados federais criticam ausência de Pagot em audiência
O republicano foi convidado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, porém não compareceu na primeira reunião para debater o assunto e deve ser convocado para a próxima audiência.
Os parlamentares consideraram um descaso por parte de Pagot o fato de ele não participar da discussão, de total interesse do órgão comandado pelo mesmo. O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) lembrou que o diretor tem um discurso crítico às políticas ambientais alegando que elas prejudicam e atrasam as obras no país. “Ele é importante porque é incisivo nas queixas da burocracia ambiental que empaca as obras no Brasil”, declarou.
Outro parlamentar que questionou a ausência de Pagot foi Ivan Valente (PSOL-SP). Ele cobrou que a comissão seja mais ativa e não fique apenas no convite aos representantes do governo federal. “O Parlamento tem a prerrogativa de convocar os ministros, então que isso seja feito. Recomendo então que o diretor do Dnit seja convocado para a próxima audiência, porque esta Comissão já começou mal”, reclamou.
O deputado Homero Pereira (PR), companheiro de partido de Pagot, saiu em defesa do diretor e garantiu que ele tem total interesse em participar da discussão. O parlamentar lembrou que o diretor tem feito duras críticas aos órgãos ambientais pela demora para liberar o licenciamento.
Recentemente, Pagot participou da Frente Parlamentar de Logística da Câmara, presidida por Homero Pereira, e informou que 90% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão paralisadas devido à burocracia ambiental e o rigor da legislação ambiental. Para agilizar as obras da BR-163, o diretor do Dnit optou por licitar trechos a trechos da rodovia e assim dar andamento à pavimentação, caso contrário, ficaria empacada.
Faltando 15 minutos para encerrar a audiência, Pagot compareceu ao plenário 4, onde ocorreu a reunião, porém o presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletta (PMDB-PR), solicitou que o diretor participe de outra audiência, e uma nova data será marcada. Ele justificou que não teria tempo hábil para discutir o assunto com o diretor, que se diz um dos maiores interessados no assunto.
Proposta polêmica
A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas apensadas (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65).
Embora a proposta (PL 1876/99) seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ela está apensado o PL 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendido por produtores rurais, o projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas.
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