Mais de 400 assentamentos estão irregulares em MT

A maioria esmagadora dos assentamentos rurais de Mato Grosso está em situação irregular por falta de licencimento ambiental e, por conta disso, os assentados estão impedidos de acessar os financiamentos federais, especialmente o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar).

A denúncia foi feita há pouco, para o Olhar Direto, pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB), após participar de uma reunião com o diretor de Licencimento Ambiental do Ibama, Sebastião Custódio Pires, que admitiu dificuldades para agilizar as licenças ambientais.

Mato Grosso, segundou apurou o Olhar, tem cerca de 540 assentamentos, dos quais mais de 400 estão sem licenciamento ambiental. E sem poder acessar linhas de financiamentos, grande parte dos 400 assentamentos está inviável, alguns projetos inclusive, abandonados. “Muitos assentamentos estão se transformando em verdadeiras favelas rurais por conta da penúria gerada pela falta de financiamentos. É um absurdo o que está acontecendo em Mato Grosso”, declarou Valtenir Pereira.

A pedido do diretor de licenciamento do Ibama, o parlamentar socialista vai articular um termo de cooperação entre o órgão federal e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que a instituição estadual possa fazer os licenciamentos ambientais nos assentamentos. “Assim como estamos tentando fazer com que a Sema agilize o licenciamento ambiental da BR-364, vamos também tentar com os assentamentos”, disse.