Mendes estará no TJMT na sexta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o mato-grossense, Gilmar Mendes estará nesta sexta-feira, 29, mesmo sendo feriado para o funcionalismo público em geral, se reunindo com a direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para assinar convênios e para reuniões que serão fechadas, mas existe a possibilidade dele atender a imprensa após o encontro que será conduzido pelo corregedor-geral, desembargador Manoel Ornellas de Almeida.

As especulações dão conta de que Mendes vai cobrar resultados das metas e principalmente debater a crise vivida dentro do Judiciário de Mato Grosso, não como presidente do STF, mas sim como responsável pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde existem diversos processos pendentes entre os conselheiros com as mais variadas denúncias. Como o presidente, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos não estará em Mato Grosso, já que cumpre compromissos a partir de quarta-feira fora do Estado, a condução da solenidade se dará pelo corregedor e pelo vice-presidente, desembargador Paulo da Cunha.

A realização de projetos voltados especialmente para a promoção da celeridade processual e da ressocialização de apenados do sistema prisional será tema condutor de termos de parceria a serem firmados.

Serão celebrados termos de cooperação técnica em torno dos programas Núcleo de Advocacia Voluntária e Começar de Novo, ambos do CNJ. Uma das parcerias deverá ser firmada com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Senai de Mato Grosso vai viabilizar vagas no mercado de trabalho para os reeducandos beneficiados com a liberdade provisória ou progressão de regime, os quais precisam ser reinseridos na sociedade. Durante o evento também será feito o lançamento do 2º Mutirão Carcerário para o ano de 2010, e apresentado os resultados do Mutirão Carcerário realizado no Estado este ano, cujos trabalhos se iniciaram em abril.

Este ano a Corregedoria promoveu o primeiro Mutirão Carcerário que, através do Grupo Itinerante de Apoio aos Juízes de Direito das Varas de Execução Penal e Criminais, percorreu, 49 cadeias, seis penitenciárias, uma colônia agrícola e um presídio militar. Foram ouvidos mais de 11 mil reeducandos, 5.754 processos foram analisados e despachados e 664 reeducandos receberam os benefícios da lei.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (30.10), de palestra dirigida a acadêmicos e profissionais do direito, quando abordará a Reforma do Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. Mendes, participará do VII Ciclo Jurídico, promovido pelos acadêmicos do 8º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (UNED). O evento acontece de 28 a 30 de Outubro, no auditório da instituição.

Também participará do evento o Defensor Público Geral do Estado de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, que falará sobre a Defensoria Pública do Estado, entre outros nomes como o professor e escritor Luiz Carlos Tonello, a promotora de justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, a advogada pós graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio de Sá (RJ), Fabrina Ely Gouvêa, o Juiz de Direito de Diamantino e professor Jeverson Luiz Quinteiro, e a advogada e especialista em Direito Ambiental, Gisela Gaudêncio A. S. Ribeiro. Os interessados poderão obter maiores informações pelos telefones (65) 3336-2294 (Uned) e 65 3336 – 1363 (Silvia).