CPI da Saúde expõe gestões e antecipa embates eleitorais

A CPI da Saúde, aprovada pela Assembleia Legislativa, deve expor não apenas as supostas ingerências do Palácio Alencastro, sob Wilson Santos, quanto ao caos na saúde pública em Cuiabá, como também tende a escancarar as problemáticas do setor enfrentadas pelo Palácio Paiaguás, conduzido por Blairo Maggi (PR). No “ringue” vão estar os secretários Luiz Soares (PSDB) e Augustinho Moro. Desde já começa um jogo de empurra de responsabilidades e de atribuições.

O prefeito e o secretário Soares, desde o começo das negociações com representantes do Sindicato dos Médicos (Sindmed), usam a justificativa de que os repasses financeiros do Estado não são suficientes para atendimento da demanda dos pacientes do SUS. Reclamam também do fato do Estado não construir e manter em funcionamento na Capital um hospital regional. Já o governador e seu secretário Moro argumentam que o município de Cuiabá conta com gestão plena e que não tem aplicado bem os recursos.

Como o governo conta com maioria na Assembleia, o deputado Percival Muniz (PPS), aproveitou o início de um conflito político com o prefeito tucano, e apresentou proposta de uma CPI na Saúde. O requerimento teve 12 assinaturas. Essa investigação em época de pré-campanha deve trazer desgaste principalmente a Santos, pré-candidato da oposição a governador. Sua gestão já enfrenta obstáculos por causa de irregularidades detectadas nas licitações das obras do PAC. O prefeito mira no discurso político. Tem dito que seu governo vem sendo sabotado pela turma da botina, grupo do governador Maggi. Santos vai aproveitar a CPI da Saúde agora para responsabilizar o Estado pela crise no setor.

Por outro lado, para desbancar o tucanato, os deputados da base de sustentação de Maggi terão de explicar porque Cuiabá e Várzea Grande não contam com hospitais Regional e Metropolitano, respectivamente, e as denúncias de falta de passe dos 12% exigidos pela legislação para o setor, e de inutilização dos hospitais Modelo e São Thomé, adquiridos pelo Estado da iniciativa privada .

A troca de acusações no âmbito da Saúde é considerada uma prévia do processo eleitoral de 2010, quando estarão em disputa cadeiras de presidente da República, de governador, 24 de deputado estadual e 8 de federal, além de 2 de senador. Santos possui poucos aliados na Assembleia. Ele aposta todas as fichas no poder de fogo de seu ex-secretário de Saúde, o médico Guilherme Maluf (PSDB). Por força do pleito de 2010, é provável que a bancada do DEM defenda Santos na Assembleia.

De todo modo, as investigações devem começar mesmo no início do ano e se estenderão até maio, inclusive com possibilidade de prorrogá-las ainda mais. Em princípio, uma CPI atua dentro de um prazo de 90 dias. São várias fases. Primeiro, os partidos e bancadas indicam membros, como presidente e relator. Há pela frente um longo período de recesso parlamentar. Pelo visto, a CPI que nem começou ainda vai estar na boca do povo na campanha eleitoral de 2010.