Governador assina convênio com Ministério das Cidades para regularização fundiária

O governador Blairo Maggi assina nesta segunda-feira (26) um convênio com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, para regularização fundiária de 7.834 lotes urbanos dentro de Cuiabá e a entrega da titulação de 18 mil casas construídas no Estado com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), no período de 2003 a 2006. A solenidade está marcada para às 10 horas, no auditório Cloves Vetoratto.

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) será o executor do convênio. A titulação vai ocorrer em áreas públicas apenas em Cuiabá atendendo os bairros Jardim Cuiabá, Jardim Império do Sol, Jardim Paulista, João Bosco Pinheiro, João Bosco Pinheiro 2, Morada do Ouro 3, Novo Mato Grosso 2, Osmar Cabral, Pedra 90, Santa Laura, Serra Dourada 2, CPA, Morada do Ouro 2, São Gonçalo, Tijucal e outros lotes dispersos na cidade.

Já no caso das casas construídas com recursos do Fethab, a titulação de 18 mil residências deve atingir todo Mato Grosso onde há moradias edificadas no período de 2003 a 2006.

O Intermat e o Ministério das Cidades têm outro convênio em andamento, assinado em 2008, para a regularização fundiária de 10 mil lotes em Mato Grosso, beneficiando as cidades de Cuiabá, Alto Paraguai, Castanheira, Curvelândia, Diamantino, Nova Brasilândia, Paranatinga, Planalto da Serra, Pontes e Lacerda, Poxoréo e Rosário Oeste.

“Com o título em mãos, os donos de residências têm a sensação de segurança com a documentação do imóvel. Depois que recebem o título, basta procurar o cartório e registrar o documento, a fim de obter a escritura”, explica o presidente do Intermat, Afonso Dalberto.

CUIABÁ

No convênio já em andamento, são contemplados os bairros Jardim Três Poderes, Jardim Paiaguás 2, Jardim Florianópolis 2, Jardim Centro América 2, Serra Dourada, Voluntários da Pátria e Vista da Chapada.

De 2003 ao início de 2009 já foram titulados cerca de 13 mil lotes na capital. São 892 foram no Jardim União, CPA 4 (3.912), São João Del Rey (1.308), Jardim Florianópolis (370), Osmar Cabral (173), Centro América (193), Tancredo Neves (156), Vila Real (120), Jardim Industriário 2 (993), 1 de Março, (582), Jardim Fortaleza (400), Jardim Vitória (885), Jardim Brasil (1.617), Pedra 90 (1.382), Três Lagoas (11), Jardim Paulista (19), Vila Nova (11), Vila Rosa (42), Pedregal (02).