TJ arquiva processo contra vereador de Brasnorte acusado de racismo

Dois anos após ser condenado por racismo, o vereador de Brasnorte (a 580 km a Noroeste de Cuiabá), Iracino Fernandes de Oliveira (PDT), foi inocentado pelo Tribunal de Justiça. Segundo a denúncia, inconformado com uma decisão da juíza eleitoral do município, o pedetista disparou acusações contra a magistrada durante sessão na Câmara. “Cassaram nossa chapa! Enquanto não matar uns dez aqui, isso não vai mudar. Aquela juizinha, negrinha fedida, cassou nossa chapa, conseguiram comprá-la”.

"Enquanto não matar uns dez aqui, isso não vai mudar. Aquela juizinha, negrinha fedida, cassou nossa chapa, conseguiram comprá-la", teria dito Fernandes

Mesmo deixando a vaga de vereador após o episódio, ocorrido em 2002, Fernandes acabou condenado em setembro de 2007 pelo juiz Francisco Ney Gaíva. Conforme a denúncia do MP, as palavras do vereador, além de constituir injúria com nítido ato de racismo, também ofenderam a honra da juíza - saiba mais aqui. Contudo, em setembro de 2008, o Tribunal de Justiça acatou o recurso de Fernandes, que alegou a inexistência do delito e requereu a absolvição. “A oposição fez uma denúncia na delegacia de que eu havia ofendido a juíza, mas isso nunca ocorreu”, disse Fernandes ao RDNews. Os desembargadores do TJ acabaram extinguindo a ação com a prescrição dos crimes de injúria e difamação.

Em outubro de 2008, Fernandes conseguiu retornar à Câmara de Brasnorte. Ele foi eleito com 410 votos e, atualmente, ocupa a segunda-secretaria da Casa. “A acusação de racismo sempre causou muitos transtornos para mim. Finalmente a Justiça foi feita e agora posso provar que não cometi crime algum”.