Deputados tentam descentralizar recursos arrecadados das mãos do chefe da Sefaz

O Colégio de Líderes na Assembleia Legislativa teve momentos de tensão ontem pouco antes da sessão vespertina. A polêmica começou com a agressão sofrida pelo deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) no final de semana passada em Juara quando foi agredido a golpes de tacape pelo ex-prefeito e esposo da deputada Luciane Bezerra (PSB), Oscar Bezerra, e terminou com reunião com os secretários Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel Souza de Cursi (Fazenda).

 

No caso das agressões, Dilmar Dal’Bosco ameaçou reassumir as funções que vêm sendo exercidas pelo primeiro suplente Gilmar Fabris (PSD) e, inclusive, os deputados chegaram a discutir um pedido de medida protetiva de segurança para impedir o acesso de Oscar Bezerra nas dependências do Palácio Dante de Oliveira. Mas a tese acabou abandonada, tanto que a líder do PSB participou da sessão, falou da vitória eleitoral do seu grupo em Juara e não tocou no assunto da agressão do marido.

 

Já no que diz respeito à votação do pedido de empréstimo de R$ 120 milhões, previsto desde 2010 quando da construção da Arena Multiuso Pantanal, os deputados por maioria condicionaram a votação do mesmo à derrubada do veto aposto pelo governador Silval Barbosa (PMDB) ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2013 e o substitutivo integral assinado por 18 deputados, que trata das receitas provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições para a Conta Única.

 

Pelo substitutivo dos deputados Antônio Azambuja (PP) e José Domingos Fraga (PSD), 50% da arrecadação das taxas e 40% da multas, ambas advindas de órgãos arrecadadores do Governo, como as secretarias de Segurança Pública, Meio Ambiente, Trabalho e Assistência Social e órgãos como Detran, Indea, Empaer e outros, teriam que ficar nos órgãos de origem para custeio de suas máquinas. “Hoje, os recursos estão todos centralizados nas mãos do super secretário de Fazenda, com superpoderes, Marcel Souza de Cursi”, disse o deputado e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Walter Rabello (PSD), para quem é preciso se tomar providências urgentes sob pena de se ter dentro em breve a falência de alguns órgãos do Poder Executivo por não cumprirem suas obrigações.

 

O governador pediu a interferência dos secretários e principalmente que a interlocução com os deputados fosse acelerada, já que provavelmente esta seja a última semana de sessões legislativas antes dos 17 dias de recesso entre julho e agosto.