TCE promete endurecer fiscalização de obras paralisadas

Quatro meses após a divulgação de uma lista com 156 obras paralisadas e sem uma resposta concreta do governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim, resolveu endurecer a fiscalização. Na sessão desta terça (20), ele deve comunicar que, diante do silêncio e da omissão do Estado, dividirá entre os conselheiros as 156 obras capengas e vinculadas às secretarias estaduais de Infraestrutura, Saúde e Educação, responsáveis por 90% da aplicação de recursos públicos.

Assim, cada um dos seis (presidente não emite parecer) ficará incumbido de analisar cada obra que, por alguma razão, não foi concluída. O assunto é polêmico. O governador Blairo Maggi não admite que existam mais de 150 projetos sobre infraestrutura interrompidos no meio do caminho como apontou o TCE. Agora, o argumento do órgão fiscalizador é de que, mesmo sob alerta, o Palácio Paiaguás não demonstrou muito interesse em dar satisfação às obras paralisadas. Os conselheiros devem determinar fiscalização in loco de cada projeto e até promover tomadas de preços especiais. O TCE quer atualizar e divulgar nova relação de obras paralisadas.

Antônio Joaquim deve anunciar também os nomes dos gestores que não estão atualizando o sistema Geo-Obras, que gerencia as informações dos projetos executados em todos os órgãos das esferas estadual e municipais. Por meio deste sistema, é possível consultar e fiscalizar investimentos realizados pelo governo nas mais diversas regiões do Estado, desde que os dados sejam atualizados. Na maioria dos casos, isso não vem ocorrendo.