Enfrentamento da pobreza em Mato Grosso

Hoje, dia 17 de outubro é o Dia Mundial para erradicação da pobreza. A pobreza é uma triste realidade com que uma grande parte do Planeta se depara. Muitos seres humanos continuam a viver, e a morrer, em condições degradantes. E esta é uma realidade que está a nossa porta, ao nosso lado. Muitos estão habituados a achar que a pobreza e a fome só acontecem na África ou na Ásia, mas isso não é verdade. Aqui em Mato Grosso também temos a nossa quota de cidadãos que vivem em condições de pobreza e extrema pobreza.

Mas o Brasil e Mato Grosso têm conseguido mudar essa realidade. A publicação da Síntese dos Indicadores Social do Brasil 2009, divulgado no dia nove de outubro pelo IBGE, mostra que o Brasil está se transformando num país menos pobre. Nos últimos dez anos o percentual de famílias vivendo com até ½ salário mínimo per capita caiu de 32,4% em 1998 para 22,6% em 2008. É um numero expressivo visto que no país, a concentração de renda e os meios de produção ainda estão nas mãos de uma minoria.

Como o Brasil, Mato Grosso também está menos pobre. Em doze anos, Mato Grosso reduziu para quase metade o seu contingente de pobres. Em 1996, o Estado tinha 28% da população vivendo com até ½ salário mínimo. Em 2003 esse número era de 19% e em 2006 de 20%, período marcado por grandes crises econômicas, primeiro a no agronegócio, seguida no setor madeireiro-moveleiro e na indústria de carnes (frigoríficos) em 2008.

Em 2008, o Governo iniciou um novo plano de ação governamental, sob gestão direta da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), com uma meta estratégica de reduzir o número de famílias em condições de pobreza para um limite de 15%, até 2011, do total das famílias residentes. Para tanto a estratégia escolhida foi avançar na política de inclusão social. A partir desse momento passamos a buscar uma nova inclusão, a de inserção do social no econômico.

A política social deste Governo tem o foco na empregabilidade do cidadão. A qualificação profissional com agenciamento do emprego é o vetor dessa inserção. As ações sociais com foco na cidadania passam a operar de forma sistêmica. Deixando de lado a ação pontual para uma política de intervenção orientada ao problema.

Os reflexos dessa nova forma de conduzir as ações sociais começam a aparecer antes mesmo do prazo estabelecido no planejamento. Em 2008, ou seja, com dois anos de antecedência a meta estratégica de redução da pobreza já está quase que superada, chegando aos 15% estabelecidos na política estadual.

Do total de famílias vivendo em urgência social, somente 17,7% moram em domicílio alugado, todos, indistintamente recebem algum benefício governamental, mesmo os ausentes da política nacional de assistência social, seja esse beneficio um bem ou serviço formal, ou um suplemento através das políticas estaduais de enfrentamento da pobreza.

É desta forma que Mato Grosso deve comemorar os avanços brasileiros na redução da pobreza e seus malefícios. Enquanto o Brasil levou 10 anos para reduzir 10 pontos percentuais nos seus contingentes de pobres, Mato Grosso em apenas 2 anos reduz 5 pontos e no decênio reduz sua estatística a metade.

Em Mato Grosso o cidadão é o foco da ação de governo, e mesmo em um estado de pungente ascensão econômica o objetivo central de Governo é o social.

*Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social