PSDB e DEM fazem “vistas grossas” para deputados infiéis

Os Democratas e também o PSDB, que poderão estar juntos nas eleições de 2010, estão fazendo a chamada “vistas grossas” para a infidelidade partidária – considerada uma das regras mais eficientes para transformação dos partidos em siglas de verdade. Nenhum dos dois pretendem denunciar os deputados que deixaram seus respectivos partidos para abrigar em outra sigla, visando as eleições de 2010. A obrigação ficará por conta mesmo dos aparatos judiciais, no caso, pelo Ministério Público Eleitoral, responsável pelo cumprimento fiel da legislação. Ao invés de denunciar, os partidos acabaram “negociando” a saída deles – refreando o ímpeto da lei e subvertendo o desejo popular.

Os atos de infidelidade de Chica Nunes, eleita pelo PSDB, e de Wallace Guimarães, que conquistou o mandato pelos Democratas, eram flagrantes, mas tiveram o “benefício” da conversa amiga. Os dois trocaram de partido sob a garantia de que não haveria eventual retaliação, embora não tivessem garantias sobre a ação do MPE. Ambos, porém, apostam na “morosidade” do Judiciário para completar o período que resta para conclusão do mandato e, ao mesmo tempo, conseguir regularizar a situação com um novo mandato popular, em outubro do ano que vem.

O caso mais cadente envolve Chica Nunes. A deputada está com seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, sob acusação de compra de votos. Mais que flagrada negociando captação ilegal de sufrágios, a parlamentar – agora no Partido Progressista – atuou na eleição de 2006 pedindo votos para Pedro Henry, líder dos progressistas, em detrimento dos candidatos a deputado federal pelo PSDB ou de siglas aliadas. O PP foi aliado do governador Blairo Maggi. Coube a aguerridos jovens do PSDB pedir a expulsão da parlamentar.

Os partidos, em verdade, ainda estão distante de serem organizações que possam ser levadas a sério pela população. A rigor, a fidelidade é para quem tem seriedade no trato com o eleitorado. O PSDB é um exemplo clássico. Embora tivesse o pedido de expulsão solicitado oficialmente, o partido demorou para se mover. Em meio a tudo isso, o presidente da Comissão de Ética e Disciplina, José Antônio Rosa, acabou pedindo sua exclusão do partido, após ser flagrado em conversas suspeitas com empreiteiros,no caso envolvendo a licitação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Quase que como uma manobra bem engedrada, o PSDB marcou uma reunião para escolher as “peças de reposição” para depois de 3 de outubro. Com nome presidente na Comissão de Ética, o processo de expulsão de Chica Nunes teria prosseguimento. O relator era o procurador José Victor Gargaglione. A parlamentar, no entanto, negociou rápido sua saída. Dias antes do chamado “prazo fatal”, ganhou a famosa “carta de alforria” e a garantia de que poderia “ir em paz” em busca de uma nova agremiação. E ela foi.

Não bastasse a cassação por compra de votos – embora mantida no exercício do cargo por força de liminar nunca julgada pela Justiça, o que faz com que os políticos cada vez mais acreditem na impunidade de seus atos – Chica Nunes ainda responde por corrupção e formação de quadrilha. Ela é acusada de ter desviado R$ 6,6 milhões dos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá quando foi presidente. Ela sobrevive a esse processo graças a imunidade parlamentar, conquistada naquela liminar. Caso ficasse no PSDB, dificilmente ela conseguiria legenda para disputar de Novo uma eleição, já que, internamente, havia uma deliberação dos pré-candidatos em não aceitá-la na legenda.

O caso Wallace Guimarães é menos conturbado, porém, indica que os interesses pessoais estão acima das siglas partidárias. Pré-candidato a prefeito de Várzea Grande, Wallace viu seu projeto político ser “enterrado” em favor da candidatura do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Campos – mais tarde derrotado nas urnas pelo republicano Murilo Domingos, candidato a reeleição. Wallace é acusado de ajudar Murilo. Inclusive, sua esposa, a médica Jaqueline Guimarães,é atualmente secretária de Saúde do município.

Os atos de infidelidade de Chica e Wallace, no entanto, podem acabar sendo avalizados pelo oportunista Congresso Nacional. De acordo com o noticioso “Congresso em Foco”, o troca-troca partidário promovido por 35 parlamentares às vésperas do prazo final de filiação para as eleições de 2010 reacendeu no Congresso a tese de que é preciso abrir uma janela para a mudança de partido. Deputados envolvidos com as discussões da recém-aprovada minirreforma eleitoral e da reforma política consideram muito rigorosa a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringiu a infidelidade partidária, prevendo a perda do mandato para o político que trocar injustificadamente de legenda. Nos bastidores, cresce um movimento para incluir o assunto na pauta de votações da Câmara no ano que vem.

O principal alvo do grupo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/95, que prevê a proibição do troca-troca partidário, mas abre um período para que os candidatos mudem de partido. A proposta é de autoria da deputada Rita Camata (ES), que acaba de trocar o PMDB pelo PSDB depois de 27 anos de filiação partidária. Na comissão especial que analisa o assunto, a PEC foi alterada substancialmente pelo relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), e aguarda votação.

Luciano propõe a abertura de uma janela nos 30 dias que antecederem ao prazo final de filiação partidária, que passaria a ser de seis meses antes das eleições, e não mais de um ano, como é atualmente. Pela proposta, quem trocar de partido nesse período não estará sujeito à perda do mandato. “O TSE parte do princípio, equivocado, que toda troca de partido é fisiologismo. Na maioria das vezes não é”, disse ao Congresso em Foco o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da minirreforma eleitoral e um dos defensores da janela para a troca partidária.