50 prefeitos dizem não ter dinheiro para 13º e param dia 23

Com discurso de que as receitas diminuíram tanto que cerca de 50 dos 141 municípios mato-grossenses não vão conseguir pagar o décimo-terceiro, mais de 100 gestores devem fechar as portas das prefeituras na próxima sexta (23), em adesão à paralisação nacional. Depois, eles voltam a fazer barulho em encontros nos dias 5 e 6 de novembro no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O movimento "choradeira" é liderado pelo prefeito de Jauru, Pedro Ferreira (PP), presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

Pedro acredita que acima de 100 prefeituras não terão expediente no dia 23. Com pires nas mãos, os gestores querem atrair apoio da população e sensibilizar os governos estadual e federal sobre o paradoxo de receberem cada vez mais demandas e atribuições administrativas e, por outro lado, menos recursos. "As despesas cresceram, assim como o salário-mínimo, e não temos uma contrapartida de forma proporcional", diz o presidente da AMM. Ele observa que no caso de Mato Grosso, 101 prefeitos iniciaram o primeiro mandato em janeiro e nestes 10 meses de estréia foram com "muita ganância no sentido de querer resolver todos os problemas" e agora estão com dificuldades para fechar as contas.

Porta-voz dos gestores, a AMM reclama da lentidão dos convênios com os municípios, o que atrasa repasse de verbas, da queda do repasse do FPM, ocorrida, em grande parte, devidos às isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros e eletrodomésticos. Para Pedro Ferreira, o governador Blairo Maggi poderia socorrer os municípios com antecipação de receitas, como alguns chefes do Executivo do passado já fizeram, e parcelar o pagamento. Só assim, observa, os prefeitos vão conseguir cumprir as regras da lei fiscal e não atrasar folha de pagamento e outras despesas.

Segundo o presidente da AMM, o que mais vem complicando as administrações municipais não é tanto a queda da arrecadação, mas o aumento das demandas em áreas como saúde e educação. Observa que o piso salarial do professor aumento em mais de 60% para superar ao teto de R$ 1 mil por 40 horas/aulas, independente do tamanho do município. "O Estado precisa fazer alguma manobra para ajudar os prefeitos. Sei que o governo Maggi faz muito, mas precisa fazer mais". Pedro Ferreira já levou a reivindicação ao secretário-chefe da Casa Civil e de Comunicação, Eumar Novacki, ao vice-governador Silval Barbosa e aos presidentes da Assembleia, José Riva, e do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim. Espera agora uma audiência com o governador, na esperança de alguma "medida de socorro".

Ele reclama que os municípios são muito cobrados quanto às exigências constitucionais, como na aplicação mínima de 15% na saúde e com resultados práticos e 25% na educação. Já sobre o Estado, diz o presidente da AMM, não se tem o mesmo rigor.