Diamantino vai aderir a manifestação dos municípios no dia 23

A administração municipal confirmou nessa semana que vai aderir ao manifesto por reposição de financeiras dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que acontece no próximo dia 23, sexta feira, em todos os municípios do país.

A mobilização, caracterizada como Dia Nacional em Defesa dos Municípios ,é organizada no MT pela Associação Matogrossense de Município – AMM.

O objetivo da paralisação é mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos municípios e os problemas ocasionados pela queda das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas. O ICMS, recurso oriundo dos estados, é o imposto embutido nos preços de mercadorias e serviços e seu percentual varia de acordo com o produto e o Estado, que tem autonomia para defini-lo.

No caso do FPM, repassado pela União, um dos fatores de sua redução foi a queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Durante alguns meses de 2009, o governo federal reduziu esse tributo de algumas mercadorias como forma de aquecer a economia nacional.

Segundo Juviano Lincoln, prefeito de Diamantino, o município registras perdas de aproximadamente 18% em sua receita mensal.

“Dos 42 milhões que recebíamos, estamos agora tendo que nos virar com apenas R$ 35 milhões. Os gastos são os mesmos, mas a receita é bem menor” disse Lincoln.

“Queremos que essa paralisação seja um acontecimento marcante e que traga retorno positivo aos municípios”, espera Lincoln.

A expectativa de Farid Tenório, prefeito de Arenápolis, que também deve aderir ao movimento, é de que os gestores municipais sejam ouvidos e, mais do que isso, que suas reivindicações sejam atendidas pelo governo federal. Ele frisou que seu município ainda tem dificuldade por conta das consequências da crise econômica. “Quem mais sofre com toda essa situação é a própria população, por isso queremos todo apoio possível da sociedade nessa luta”, declarou.

Apesar da mobilização, os hospitais e postos de saúde funcionarão normalmente.