Prefeitos vão reivindicar reposição de perdas financeiras durante mobilização do dia 23

O desempenho da economia brasileira neste ano de crise afetou diretamente duas fontes essenciais de recursos para os municípios: o Fundo de Participação dos Municípios - FPM e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. A compensação pela diminuição desses repasses será uma das reivindicações dos prefeitos no próximo dia 23 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Prefeituras de todo o país fecharão as portas como forma de protesto contra a crise financeira. Apesar da mobilização, os hospitais e postos de saúde funcionarão normalmente.

O objetivo da paralisação é mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos municípios e os problemas ocasionados pela queda das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas. O ICMS, recurso oriundo dos estados, é o imposto embutido nos preços de mercadorias e serviços e seu percentual varia de acordo com o produto e o Estado, que tem autonomia para defini-lo. No caso do FPM, repassado pela União, um dos fatores de sua redução foi a queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Durante alguns meses de 2009, o governo federal reduziu esse tributo de algumas mercadorias como forma de aquecer a economia nacional.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Pedro Ferreira de Souza, está otimista com relação aos resultados da mobilização do dia 23 de outubro. “Esperamos sensibilizar a sociedade, Congresso Nacional e Governos Federal e Estadual para a realidade financeira dos municípios”, assinalou.

O prefeito de Aripuanã, Carlos Roberto Torremocha, afirmou que o município foi atingido pela diminuição dos recursos do FPM, do ICMS e também do Fundeb. Na opinião do prefeito, os percentuais da receita gastos com Educação e Saúde estão muito altos. “É preciso rever a quantidade investida em saúde e educação pelos governos estadual e federal, que deveria ser maior”, disse ele.

O município de Araguainha, conforme o prefeito José Ocifarne Ferreira, também vive situação difícil por conta das baixas do ICMS e do FPM. Ele disse que se esforça para evitar demissões e espera que a paralisação mobilize a sociedade. “Queremos que essa paralisação seja um acontecimento marcante e que traga retorno positivo aos municípios”, espera Ferreira.

Para o prefeito de Acorizal, Meraldo Figueiredo, este tem sido o pior de seus cinco anos de mandato. “A arrecadação caiu demais e dependemos quase inteiramente de recursos do Estado e da União”. Ele ressaltou que o Fundeb e os repasses para a Saúde também sofreram fortes baixas em 2009. Figueiredo disse ainda que algumas obras em Acorizal estão em ritmo lento por falta de verba.

A expectativa de Farid Tenório, prefeito de Arenápolis, é de que os gestores municipais sejam ouvidos e, mais do que isso, que suas reivindicações sejam atendidas pelo governo federal. Ele frisou que seu município ainda tem dificuldade por conta das consequências da crise econômica. “Quem mais sofre com toda essa situação é a própria população, por isso queremos todo apoio possível da sociedade nessa luta”, declarou.

O município de Conquista D’Oeste, informou o prefeito Jair Podavin Ferreira, também vai aderir à paralisação no dia 23. “É preciso que o maior número possível de prefeituras participe dessa mobilização.” Ele também citou que a população tem que estar ciente das dificuldades enfrentadas pelos municípios e que esse é um dos objetivos da paralisação.

O prefeito de Matupá, Fernando Zafonato, também confirmou que o município foi afetado pela redução do FPM e do ICMS. Ele acredita que a paralisação será muito importante para reverter a situação, mas que só deve dar frutos a médio prazo. “Acho que a mobilização tem que ser feita, mas, infelizmente, não podemos criar muita expectativa para resultados imediatos”, lamentou.