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Politica Brasil
Sexta - 16 de Outubro de 2009 às 00:14
Por: Romilson Dourado

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O procurador de Justiça do Estado, Paulo Prado, anunciou nesta quinta (15) que deve mesmo concorrer a uma cadeira de senador no pleito de 2010. Ele tomou a decisão após ouvir do amigo, senador e integrante do Ministério Público de Goiás, Demóstenes Torres (GO), a informação de que poderá pedir licença do cargo para poder disputar o mandato. A dúvida jurídica de Prado era se teria ou não de renunciar ao posto de procurador de Justiça, no qual já está há 20 anos, para ter legitimidade na corrida à senatória.

Ambos conversaram por telefone por alguns minutos. Demóstenes que integra o MPE desde 1983 assegurou a Paulo Prado que há casos de promotores e procuradores que ingressaram no MPE após a Constituição de 88 e que asseguraram o direito de licença enquanto ocupam cargos eletivos. Citou exemplo da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, reeleita em 2008. Ela é promotora de Justiça, integra o MPE do Pará desde 92 e se afastou para disputar o pleito. Apesar disso, enfrenta embates jurídicos.

Em dezembro, o TSE havia decidido torná-la inelegível por não ter se afastado definitivamente do MPE-PA seis meses antes da votação de 5 de outubro. Pela Emenda Constitucional 45, em vigor desde 31 de dezembro de 2004, é vedada o exercício de atividade político-partidária a integrante do MP. Ela ingressou com recurso extraordinário, sob alegação de que, em 31 de dezembro de 2004, data em que foi promulgada a EC-45, estava licenciada do MPE e já havia sido eleita prefeita.

Demóstenes Torres afirmou também que existe um outro caso de um promotor de Justiça desde 93 e que atua como deputado estadual em São Paulo. "O Demóstenes, que é um profundo conhecedor dessa área do direito, garantiu que eu posso ficar tranquilo que não corro risco de ter registro indeferido", diz Prado, mais preocupado neste momento em preservar o cargo de procurador de Justiça. Destaca que nem vai mais esperar resposta à consulta feita ao TSE e ao TRE acerca do assunto porque se vê seguro quanto à preservação do cargo a partir do pedido de licença.

Questão partidária

Aos 46 anos, Paulo Prado entende que poderá definir partido e pedir licença do cargo até 3 de abril, quando faltarão seis meses para as eleições gerais. "Não vou mais esperar o parecer da Justiça Eleitoral. Estou seguro quanto à candidatura, sem risco de ser impugnado depois". O ex-chefe do MPE por dois mandatos destaca que vai abrir diálogo com partidos com os quais simpatiza. Cita três: PDT, PR e PSB. Destaca que dirigentes destas legendas já procuraram-no para se filiar. Adianta que seu objetivo é concorrer ao Senado. Descarta, por exemplo, eventual candidatura a deputado estadual.

Prado se mostra empolgado devido a uma série de manifestações em defesa de sua pré-candidatura a cargo majoritário. Desde abril deste ano ele coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e, pelo visto, é mais um dos chamados "operadores do direito" que tomaram gosto pela política, a exemplo do procurador da República Pedro Taques, outro que está de olho numa das duas vagas de senador em 2010, e também do juiz federal Julier Sebastião da Silva, que sonha com a cadeira de governador.





Fonte: RD News

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