Mato Grosso terá repasse federal de R$ 1,8 bilhão em 2010

A Lei Orçamentária Anual do Governo Federal - 2010 – prevê para Mato Grosso um orçamento da ordem de R$ 1.8 bilhão. A previsão da receita da União é de R$ 1.738.400 trilhão. Os números foram divulgados durante seminário realizado na Assembleia Legislativa pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Os investimentos previstos da receita, pela União, em 2010, de acordo com o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), são de R$ 140 bilhões. Desse montante, R$ 94 bilhões serão repassados para os 26 estados da federação e mais o Distrito Federal. Já os recursos que serão aplicados – em setores básicos – chegam a R$ 46 bilhões.

Para o setor da saúde, em Mato Grosso, a LOA prevê repasse de R$ 583 milhões. A previsão à educação, a verba fica em R$ 443 milhões. Para as BR’s – no transporte - o recurso é de R$ 688 milhões. A previdência social vai ficar com R$ 108 milhões. O segmento de urbanismo fica com R$ 5.446 milhões. Para o saneamento básico é de R$ 35 milhões.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), a LOA deveria ser impositiva para que houvesse maior participação da sociedade civil nas discussões das propostas orçamentárias nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal. ”Se isso não acontecer, basta uma canetada do Executivo para mudar tudo, mas o debate é oportuno e de fundamental importância”, afirmou Riva.

Valtenir Pereira disse ainda que às obras do Programa de Aceleração de Crescimento já estão assegurados, em 17 projetos, o valor de R$ 729.589 milhões de investimentos ao PAC, em Mato Grosso. O parlamentar explicou que a banca federal mato-grossense deve assegurar um montante de R$ 360 milhões, em emendas ao texto original da LOA-2010.

De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, José Domingos Fraga (DEM), Mato Grosso é um dos estados da federação a receber uma das menores fatias do bolo orçamentário, no próximo ano.

“Mato Grosso é um dos estados emergentes no cenário econômico brasileiro, mesmo assim não está sendo beneficiado com recursos suficientes para investir, principalmente, em obras estruturantes”, destacou José Domingos.

O parlamentar sugeriu a Valtenir Pereira mais recursos, em emendas, para a conclusão das BR’s -163, 142 e 158. Outra solicitação foi para colocar na LOA/2010 verbas para a construção da ferrovia leste/oeste, em território mato-grossense. “São obras que vão alavancar o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso”, disse José Domingos.

A deputada Vilma Moreira (PSB) reivindicou ao parlamentar federal o término da obra da BR-364 e de aumento de recursos para os setores de educação e saúde.

Segundo Valtenir Pereira, os interessados em enviar sugestões devem acessar o site da Câmara Federal, o www.camarafederal.gov.br. As propostas, que podem ser incluídas ao texto original, devem ser apresentadas até o dia 4 de novembro.

Participaram também do seminário os deputados Roberto França (sem partido), Jota Barreto(PR), Dilceu Dal Bosco (DEM), Ademir Brunetto (PT), Otaviano Pivetta (PDT), Walace Guimarães (PMDB) e Wagner Ramos (PR).