Atritos não mancham Judiciário, diz novo desembargador

Em meio ao clima tenso que paira sobre o Tribunal de Justiça nos dias que antecedem a divulgação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do relatório da inspeção realizada no órgão mato-grossense - veja aqui, o mais novo membro da corte, Alberto Ferreira de Souza, negou nesta quinta (15) que as frequentes trocas de acusações entre desembargadores comprometa a imagem do Judiciário mato-grossense. “Se existem atritos entre membros desta corte, não há um respingo sequer na instituição. Os problemas não são suficientes para manchar a imagem”, avaliou nesta quinta (15), após a solenidade em que foi empossado no cargo de desembargador.

Questionado sobre a denúncia feita na gestão do ex-presidente Paulo Lessa, de pagamento irregular de créditos a magistrados durante o período em que o desembargador José Ferreira Leite presidiu o Tribunal de Justiça, Alberto desconversou e disse que a instituição se sobrepõe aos seus membros.

Ele reconheceu que existe certo distanciamento da sociedade em relação à atuação do Poder Judiciário, em especial dos desembargadores do TJ, mas ponderou que nem todos têm tempo de acompanhar o trabalho dos magistrados. “A sociedade não dispõe de tempo para comparecer às sessões. Ao contrário do STF, que já conta com a TV do Poder Judiciário, nós ainda não temos um canal para divulgarmos nossas ações”. Segundo ele, o presidente Mariano Travassos vem trabalhando para sanar as dificuldades de acesso e de conhecimento da população sobre o Judiciário. “O Travassos tem buscado alternativas e em breve passaremos a contar com um canal de televisão, fora o que já é divulgado pela internet”.

Posse

Na solenidade em que assumiu o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, em substituição a desembargadora Shelma Lombardi de Kato, que se aposentou, Alberto exaltou a coragem como principal requisito para a efetivação do exercício independente e austero da magistratura. O magistrado foi escolhido em 1º de outubro, conforme adiantou o RDNews.

Ele fez questão de mencionar os desafios enfrentados pelos juízes de primeira instância. “Para ser juiz, na verdadeira e sublime expressão do vocábulo, é preciso ter coragem, para enfrentar e contrariar os poderosos, para sofrer as consequências da maledicência, para não se perturbar no torvelinho das paixões humanas”.

A produtividade foi um dos critérios que levaram Alberto a ser o mais votado na eleição para o cargo. Ele atuou por 16 anos na Terceira Vara de Fazenda Pública. Proferiu 3.378 sentenças com e sem julgamento de mérito, 6.652 decisões interlocutórias e realizou 163 audiências entre janeiro e março de 2009. Segundo informações do TJ, ele foi o responsável pelo melhor rendimento entre as varas especializadas da Fazenda Pública.

Prestigiaram a cerimônia o vice-governador do Estado, Silval Barbosa, a deputada estadual Chica Nunes, a procuradora-geral de Justiça Substituta, Eliana Maranhão, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), o membro do CNJ, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, a diretora do Fórum Federal, juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, o defensor público-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, o advogado Ussiel Tavares, o presidente da AMAM, Walter Pereira de Souza, e o primeiro mato-grossense a integrar o Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso.