Bancada de MT desprestigia discussão sobre orçamento

Apenas dois membros da bancada mato-grossense no Congresso Nacional compareceram nesta quinta (15) ao seminário realizado pela Assembleia Legislativa, em conjunto com o Senado e a Câmara Federal, para discutir a proposta de orçamento do governo federal para 2010. O senador em exercício Oswaldo Sobrinho (PTB) passou rapidamente pelo plenário da Casa. Sobrou para o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) conduzir os debates.

Os outros membros da bancada, senadores Serys Marli (PT), Gilberto Goellner (DEM), deputados Pedro Henry (PP), Eliene Lima (PP), Thelma de Oliveira (PSDB), Homero Pereira (PR), Wellington Fagundes (PR), Carlos Bezerra (PMDB) e Carlos Abicalil (PT), sequer justificaram as ausências, mesmo sendo os responsáveis pelas emendas com recursos para o Estado. O próprio presidente da AL, deputado José Riva (PP), só chegou para o final das discussões, depois de uma reunião com o governador Blairo Maggi (PR) no Palácio Paiaguás.

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo federal para 2010 prevê R$ 853 bilhões em receitas primárias e R$ 802 bilhões para as despesas. Os investimentos devem chegar a R$ 46 milhões, R$ 7 bilhões superior ao previsto para este ano.

Responsável por presidir o debate sobre as necessidades do Estado que precisam ser contempladas com recursos na LOA do governo federal, Valtenir disse que levará ao Senado, por meio de emendas, as sugestões feitas no seminário desta quinta. Foram feitas reivindicações referentes às áreas da saúde, em especial a construção de hospitais, educação, estradas, fortalecimento da Embrapa e de programas desenvolvidos pela Seder, integração do Brasil com a Bolívia, Construção de Hospital, moradia e infraestrutura em geral.

Riva demonstrou descontentamento com o fato dos deputados discutirem exaustivamente os investimentos e, numa simples “canetada”, o Executivo modifica todo o planejamento orçamentário, tornando-o uma peça fictícia na avaliação do progressista. “O desestímulo da sociedade é por não sentir firmeza nos planejamentos orçamentários, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, frisou, ao acrescentar que o Brasil tem que mudar a sua conduta para o orçamento impositivo.