Prefeitos se mobilizam para o fechamento das prefeituras em protesto à crise financeira

A queda nos repasses do governo federal aos municípios durante o ano de 2009, principalmente o repasse do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, é um dos fatores que levaram as prefeituras de todo o país a decidirem pela paralisação geral, que acontecerá no próximo dia 23 de outubro. A data foi instituída como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

O objetivo da paralisação é mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos municípios e os problemas ocasionados pela queda das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas. Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, apontam que o repasse do FPM sofreu queda de 2,10% no primeiro semestre desse ano em comparação com o mesmo período de 2008. No segundo semestre, as baixas continuaram: julho, agosto e setembro sofreram queda no repasse de, respectivamente, 11%, 15,25% e 14,81% em comparação com os mesmos meses no ano passado. A perspectiva para outubro também não é das melhores. Os números divulgados pela entidade já apontam queda de 9,6% no primeiro repasse do fundo para este mês em comparação com outubro de 2008.

O vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e prefeito de Terra Nova do Norte, Manoel de Freitas, garantiu que vai repercutir o assunto junto à população de seu município. Ele assegurou ainda que vai mobilizar a população com faixas pela cidade e distribuir panfletos. “Vamos às rádios e emissoras de televisão para explicar os motivos do fechamento da prefeitura porque queremos esclarecer o tema perante a sociedade. O nosso objetivo é engrandecer o movimento, para que o governo federal entenda e aceite as nossas reivindicações”, disse ele.

Para a prefeita de Ponte Branca, Jaqueline Soares Pires, a expectativa é de que o governo fique atento à queda do FPM e outras questões financeiras relacionadas aos municípios. Segundo ela, Ponte Branca é um município pequeno, que depende muito desses repasses. “Nós estamos em dificuldades devido a diminuição de recursos repassados pelo governo federal, principalmente do FPM. Esperamos que o governo atenda às nossas reivindicações e o nosso pedido de socorro financeiro”, disse ela.

Na opinião do prefeito de Cláudia, Vilmar Giachini, os municípios foram atingidos pela crise financeira e os serviços básicos para a população, como saúde e educação, correm o risco de ficarem comprometidos. Ele também espera que a paralisação possa sensibilizar o governo federal em relação aos repasses. Giacheini ressaltou que, com a paralisação, a União pode tomar uma atitude em relação à situação dos municípios. “As responsabilidades continuam as mesmas, mas os repasses não. Chegamos a uma situação em que não dá mais para cortar custos da prefeitura, afinal precisamos manter pelo menos os serviços essenciais no município”, alertou.

Conforme o prefeito de Ribeirãozinho, Aparecido Marques Moreira, fica difícil para os municípios resolverem impasses do dia a dia das prefeituras com o orçamento reduzido. “Todos os dias os problemas batem à porta das prefeituras e, infelizmente, não conseguimos resolver esses problemas sozinhos. Os problemas sempre vão existir, mas não esperávamos que o repasse diminuísse tanto. Precisamos da ajuda do governo federal”, explicou.

Para o prefeito de Torixoréu, Maximo Santos, é necessário que haja união entre os prefeitos, deputados e senadores para fortalecer a luta dos gestores municipais. “Eu acredito que os prefeitos também têm que buscar, além da união entre eles, apoio junto à bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional.“ A idéia é fazer com que os representantes em Brasília trabalhem conosco, para que as nossas reivindicações possam ser atendidas o mais rapidamente possível”, finalizou o prefeito.