Autor do dano arcará com prejuízos do Enem, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a responsabilidade em ressarcir prejuízos de terceiros em um caso como o do vazamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é do autor do dano.

Em audiência na Câmara, o ministro foi questionado sobre custos, como hospedagem e transporte, que alguns estudantes tiveram ao fazer a matrícula do exame. "O contrato em relação a isso é claro. A responsabilidade por qualquer dano, no que diz respeito a esse tipo de episódio, é de quem causou o dano", afirmou.

As investigações sobre o vazamento do exame levam a crer que a prova foi furtada em um novo ambiente não previsto no plano logístico originalmente proposto. É uma sala de manuseio da prova, dentro da gráfica, com pessoas contratadas em "cima da hora", como disse o ministro.

Não houve vistoria do governo nesse novo ambiente, e os funcionários do Inep negam terem sido avisados sobre qualquer mudança.

Segundo Haddad, a fiscalização 24 horas na gráfica estava a cargo do consórcio Connasel, então responsável pela aplicação do exame. Após a fraude, o Ministério da Educação rompeu o contrato com o consórcio; a empresa, porém, nega falhas na segurança.

Haddad afirmou que o novo exame seguirá todas as recomendações feitas pela Polícia Federal. "Não vamos medir esforços para conseguir recursos para garantir a segurança", disse.

Empresa pública

O ministro esteve hoje em audiência pública na comissão de Educação da Câmara, onde reforçou sua ideia sobre a criação de uma empresa pública e autônoma, como uma autarquia, para cuidar e dar mais segurança a concursos públicos e outros exames como o Enem.

"Em todo concurso há a tentativa de furto. Pode não se concretizar, mas há tentativa", afirmou o ministro, expondo a fragilidade de todo concurso público.

Haddad defendeu a participação de alguns órgãos do governo, como Cespe, Esafe e Enape, sem necessidade de licitação, para cooperar com fiscalização e execução dos testes, já que acumulam muita experiência na área.

Vazamento

A prova do Enem deveria ter ocorrido nos dias 3 e 4 deste mês, mas foi adiada para os dias 5 e 6 de dezembro após a denúncia de vazamento do conteúdo.

Cinco pessoas foram indiciadas pelo crime, entre eles estão Felipe Pradella, Felipe Ribeiro e Marcelo Sena --funcionários da Cetro, uma das três empresas que compõem o consórcio

A licitação foi fechada em R$ 116 milhões, e, segundo o ministério, já haviam sido pagos R$ 35 milhões. Uma parceria entre a Cesgranrio e a Cespe deve ficar responsável pela aplicação das novas provas.