MP convoca contratados da saúde para debater 'Terceirização dos Programas de Saúde Pública de Tangará'

O Ministério Público de Mato Grosso, através da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra notificou todos os contratados da saúde pública de Tangará da Serra para comparecerem a uma audiência realizada na manhã do último sábado, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSERP).

A reunião, coordenada pelo promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e da Curadoria do Patrimônio Público, Antônio Moreira da Silva, busca informações visando instruir os autos do processo sobre a ´Terceirização dos Programas de Saúde Pública de Tangará´. “Recebemos uma denúncia, que trata da terceirização do Samu e diante disso precisamos de informações para instruir o processo. E um dos mecanismos necessários que nós do Ministério Público nos valemos é ouvir os contratados”, explicou o promotor, diante da denúncia apresentada em relação a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para execução dos trabalhos de atendimento de urgência do Samu até final de dezembro. Vale lembrar que a contratação da entidade já está sacramentada, inclusive com aprovação pela Câmara Municipal.

“Então essa é uma audiência, não reunião, do Ministério Público onde notificamos os contratados, através dos responsáveis pelas unidades dos programas de saúde e demais setores da saúde para que respondam aos questionamentos, afim de trazermos informações para os autos do processo para que ao final, se for o caso, levar todo esse material probatório ao Poder Judiciário para que também se posicionem em relação a este assunto”.

Aos contratados que não compareceram na audiência, o promotor adiantou que solicitará hoje informações para saber o por que do não comparecimento. “Quero saber se essa pessoa foi coagida para não comparecer, se foi abordada, se recebeu algum pedido de alguma pessoa ou autoridade para não comparecer, pois nós queremos saber o motivo”, disse, ressaltando que a atitude será tomada pois alguns contratados presentes na audiência já adiantaram que foram ameaçados se participassem da reunião. “Nosso objetivo é apurar o que esta acontecendo em Tangará da Serra”, finalizou.

Vale ressaltar que a representação foi protocolada no Ministério Público no final de setembro e, segundo o promotor, no prazo de aproximadamente 15 dias o procedimento estará finalizado.