Primeiro repasse do FPM do mês tem queda de 9,66% em relação a outubro de 2008

Os municípios receberam na sexta-feira (09) o primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total enviado será de R$ 1.478.427.507,67 - descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse montante é 9,66% menor se comparado ao mesmo período de 2008.

Sem considerar a retenção do Fundeb, este decêndio totaliza R$ 1.848.034.385, valor 4,79% maior em relação ao primeiro decêndio de setembro de 2009. “Este repasse representa um tímido crescimento do FPM, que é explicado devido à sazonalidade”, esclarece o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para este mês, a Receita Federal do Brasil estima um montante total – soma dos três repasses – de R$ 3.326.756, 260. Caso esta previsão se confirme, outubro de 2009 apresentará diminuição de 6,2% em comparação a outubro de 2008. Em termos nominais, serão R$ 221.662.297 a menos para os Municípios brasileiros. Esse valor corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) representa 9,5% de queda.

Quando estes valores são calculados com os descontos do Fundeb, chegam a R$ 2.661.405.008 - 4,76% maior que setembro deste ano. “Isso representa um pequeno alívio aos prefeitos, mas não significa que tenhamos saído da crise. Os números continuam menores em relação ao ano passado, enquanto as demandas só aumentaram”, adverte Ziulkoski.