Novo presidente deve fiscalizar PAC, Agecopa e as eleições

Com mandato de três anos, o próximo presidente da OAB-MT a ser eleito no próximo mês, terá, entre as atribuições em defesa dos interesses da sociedade e do fortalecimento da cidadania, o de fiscal de grandes projetos, como das obras do PAC e daquelas voltadas aos preparativos de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014, bem como das eleições gerais do próximo ano e das municipais de 2012. A briga vem rachando a Ordem. De um lado está o candidato da situação Cláudio Stábile, que tem como principais cabos eleitorais o presidente Francisco Faiad e o antecessor Ussiel Tavares. Na outra ponta está João Vicente Scaravelli, que rompeu com o grupo que conduz a OAB-MT há mais de uma década e representa a principal voz da oposição. Outros dois, sendo eles Pio da Silva e Hernan Gutierrez, ainda se mantêm na disputa, mas devem "jogar a toalha" porque encontram dificuldades até para compor a chapa de 61 membros, distribuídos entre 5 da diretoria, 44 em função de conselheiros estaduais, 5 como conselheiros federais e 7 como diretores da Caixa de Assistência.

Scaravelli e Stábile vivem tamanhos conflitos nos bastidores, em meio ao lançamento de informações e contrainformações, que parecem estar num ringue e prontos para nocautear o outro. Stábile divulga nas reuniões internas que pesquisas apontam que será eleito com ampla vantagem. Scaravelli contrapõe, assegura que as adesões a seu nome são cada vez maiores e que será o vitorioso.

Muito mais que ganhar a presidência da OAB-MT, os candidatos precisam ter consciência da carga que será colocada pela sociedade sobre seus ombros. Não pode tão somente cumprir a missão de mero promotor de defesa, representação e disciplina dos seus quase 10 mil advogados que atuam em Mato Grosso. É necessário, por exemplo, fiscalizar com toda autonomia e desatrelada do poder público para cumprir a missão de guardiã da sociedade, mesmo que venha a ser questionada por supostamente estar atuando fora de suas finalidades e/ou sobrepondo funções desempenhadas por outras entidades.

Cabe à OAB contribuir para destravar os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somente para Cuiabá e Várzea Grande prevê quase R$ 400 milhões de investimentos em saneamento básico. Nem 10% foram executados. O prazo vence daqui a um ano. A Ordem precisa acompanhar também a crise na saúde pública, principalmente nos dois principais municípios mato-grossenses, assim como os passos da recém-criada Agecopa, autarquia que vai captar recursos e executar obras milionárias, entre elas a reconstrução do estádio Verdão ao custo de R$ 430 milhões, com vistas a deixar Cuiabá pronta para o Mundial de futebol.

Outra contribuição importante da Ordem, cuja representação junto à sociedade civil se assemelha ao do papel típico da imprensa, é de fechar o cerco nas eleições contra crimes, como compra de votos, combatendo abuso do poder econômico e político e com campanhas para eliminar da vida pública os maus políticos. No próximo ano, por exemplo, os eleitores mato-grossenses vão ajudar a escolher não só o novo presidente da República, mas também dois senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais e ainda o governador. Em 2012, o eleitorado volta às urnas para definir 141 prefeitos e seus vices e mais de mil vereadores. Até lá, Scaravelli ou Stábile, será o porta-voz da sociedade. O eleito no próximo 19 de novembro será carimbado como cúmplice desses grandes projetos, viabilizados a contento ou não.