Denúncia aponta irregularidade em licitação da Saúde

Gerou polêmica a licitação da secretaria estadual de Saúde, comandada por Augustinho Moro, para a contratação de empresas especializadas em exames laboratoriais para atender o MT Hemocentro. O RDNews recebeu uma denúncia anônima apontando irregularidades no lote 1 do certame. Ao todo são 5 lotes.

Conforme a denúncia, a empresa que venceu o processo de licitação não atendeu as especificações do edital. Em vez de oferecer uma máquina totalmente automatizada, apresentou um equipamento que conta com etapas que deveriam ser feitas manualmente.

Segundo a denúncia, a máquina custou aos cofres do Estado R$ 3,5 milhões, mas o Hemocentro de São Paulo teria comprado um equipamento da mesma marca por R$ 320 mil. “Devido a interesses privados, essas irregularidades foram acatadas pela secretaria e principalmente pela direção do MT Hemocentro (como facilmente pode-se constatar em documentos anexados ao processo)”.

A SES publicou o resultado da licitação em 29 de setembro. “Cabe a dúvida então: se o secretário de Saúde homologa lote irregular (lote 1), será que não irá fracassar os lotes lícitos atendendo à pressão de fornecedores?”.

Também há questionamento em relação ao pregão 082/SAD/2009, aberto para atender ao MT Hemocentro. O certame já foi suspenso por duas vezes para readequação de especificação técnica. “A única conclusão que podemos tirar destes fatos é que os fornecedores estão ditando as regras dos processos licitatórios da saúde”.

Outro Lado

O secretário estadual de Saúde, Augustinho Moro, por meio da assessoria, informou que também recebeu a denúncia e já mandou apurar se há irregularidades. Ele ponderou que, até o momento, não há nada que desabone a conduta da empresa vencedora. “Acreditamos que seja somente um denuncismo por parte das perdedoras, mas vamos instaurar procedimento para investigar, como fazemos em todas as vezes que recebemos denúncias de irregularidades”.

Por meio da assessoria, Moro disse ainda que o certame foi realizado dentro das normas estabelecidas pela lei de concorrência pública. “Todas as etapas foram feitas normalmente, dentro da legalidade. Acredito que a denuncia foi feita pelas empresas perdedoras, mas, de qualquer forma, vamos apurar”, informou.