Vereadores apontam irregularidades cometidas por Diane em Alto Paraguai

Vereadores de Alto Paraguai denunciaram ao MPE a segunda colocada nas urnas no pleito do ano passado, Diane Alves (PR), que comandou a prefeitura de julho a setembro após a cassação do prefeito eleito Adair José Alves Moreira (PMDB). O peemedebista retornou o cargo ao obter uma liminar de efeito suspensivo no TRE, mas o órgão ainda julga nesta terça (6) um recurso da republicana, que pode retornar ao poder.

Diane é esposa do ex-prefeito Alcenor Alves de Sousa, que ficou à frente da administração de Alto Paraguai por dois anos, em substituição a Umbelino Campos, o Bilú. Com a possibilidade do grupo político de Alcenor reaver o comando da prefeitura, os vereadores da base de sustentação ao prefeito Adair já se articulam a fim de instalar uma Comissão Processante para investigar Daiane por supostos atos de improbidade administrativa. Um dos vereadores, aliás, é do PR, mesmo partido de Diana. "Sou da mesma sigla, mas não posso adimitir esse tipo de coisa. São muitas irregularidades", diz Gilbert Souza de Lima.

Além do republicano, fazem parte do grupo que quer a permanência de Adair na prefeitura os vereadores Julio César Souza Magalhães (PTB) e Ivo Ramos dos Santos (PMDB). Eles pressionam os colegas a investigar a ex-prefeita, bem como o MPE, devido à suposta emissão de cheques no valor de R$ 200 mil sem a devida comprovação de aquisição de produtos, ausência de processos de licitação, principalmente para compra de remédios, liberação de R$ 52,2 mil para compra de materiais de papelaria que não teriam sido entregues, além de deixar de recolher a contribuição previdenciária dos servidores.

De acordo com os vereadores, ao reassumir o comando da prefeitura, Adair teve que comprar medicamentos em caráter de urgência, sem o processo de licitação, porque o almoxarifado da secretaria municipal de Saúde estava vazio.

Para sustentar as denúncias de improbidade contra Diana, os vereadores citam o relatório da auditoria preliminar contratada por Adair, bem como fotografias dos depósitos, salas e de documentos queimados no próprio prédio da prefeitura pouco antes de Diane ser afastada do cargo pelo TRE. “Não foram encontrados os balancetes dos meses de janeiro a maio e de julho de 2009, sendo que estes documentos são necessários para o fechamento do balancete do mês seguinte”, apontou a auditoria.

Devido à ausência do comprovante dos gastos, o prefeito sustenta que solicitou ao banco as cópias dos cheques da prefeitura emitidos por Diana. “Conforme cópia de extrato bancário, pode-se comprovar a devolução de diversos cheques nos meses de julho e agosto, ficando evidenciado que não havia nenhum planejamento, acarretando prejuízos com pagamentos de taxas bancárias”.

De acordo com a auditoria, Diana dispensou licitação para compra de combustíveis e de outros produtos. “Foi constatado emissão de diversos cheques à empresa PR Gráfica e Papelaria, que soma R$ 52.273,56 sem contrato, procedimentos licitatórios, sem empenho e, consequentemente, sem nota fiscal”.

Os vereadores de Alto Paraguai também reclamam que Diana recolheu R$ 38,9 mil dos servidores nas folhas de pagamento de julho e agosto, mas não teria repassado o montante à Caixa Econômica Federal, “ocasionando com isso inclusão dos nomes dos servidores junto ao Serasa”.

Adair foi eleito com 1.645 votos no ano passado. Ele foi cassado pela juíza da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, Helícia Vitti Lourençoa. A magistrada determinou que Diane, que obteve 1.354 votos, assumisse o cargo. Em julho, o prefeito eleito conseguiu reverter a situação ao obter uma liminar no TRE, que suspende a cassação até o julgamento do mérito do recurso. Agora é a vez de Diana tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral.