MP inicia estudo para pedir cassação de Chica e Wallace

O Ministério Público Eleitoral deve pedir neste mês a cassação dos mandatos dos deputados Chica Nunes e Wallace Guimarães por infidelidade partidária. Eles contrariaram a regra do TSE, em vigor desde março de 2007, ao trocarem de legenda. Chica deixou o PSDB, pelo qual se reelegeu em 2006, para se filiar ao DEM. Já Wallace abandonou o Democratas e se filiou no PMDB. Ambos vão buscar novo mandato nas urnas de 2010. O pedido de investigação partiu do procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade, informa o jornal A Gazeta desta terça (6). Ele solicitou ao juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira, cópia do comunicado de desfiliação que Chica e Wallace encaminharam à Justiça para, a partir daí, decidir quais providências tomar.

Tudo indica que Chica enfrentará mais uma complicação jurídica. Ela já responde a dois processos na Justiça em decorrência a um suposto desvio de R$ 6,5 milhões durante o período em que ficou à frente da Câmara Municipal de Cuiabá. Com mandato de deputada, ela mantém o foro privilegiado e outras regalias fundamentais para "travar" o andamento do processo. A ex-tucana está com o registro cassado pelo TRE e, não fosse uma liminar obtida junto ao TSE, já estaria fora do cargo.

Apesar de Chica e de Wallace terem cartas-compromissos do PSDB e DEM, respectivamente, assegurando que enquanto legendas partidárias não vão solicitar os mandatos, a Justiça e os suplentes têm o direito de pedir a cassação. O partido tem 30 dias, a partir da data de desfiliação, para requerer o mandato. Caso contrário, podem solicitá-lo os suplentes e o Ministério Público.