MP, Prefeitura e Câmara de Tanagará definem ações conjuntas contra a dengue
A Prefeitura de Tangará da Serra vai deflagrar uma série de ações conjuntas com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Legislativo. O objetivo é ampliar o poder dos agentes de Saúde Ambiental. Para discutir o assunto, o prefeito do município Júlio César Ladeia, promoveu uma reunião com o promotor de Justiça Antônio Moreira da Silva, o presidente da Câmara, vereador José Pereira Filho, e os vereadores Haroldo Lima e Genilson Kezomae, na semana passada.
“Nós queremos a contribuição do Ministério Público e dos vereadores, porque a cada dia que passa a dengue nos preocupa mais. Hoje nós temos mais agentes trabalhando do que tínhamos há dois anos, porém, o número de casos confirmados é muito maior. Nós ainda estamos esbarrando justamente na ignorância de alguns que não permitem que os agentes entrem em suas casas para salvar suas próprias vidas”, lamentou Ladeia.
Entre os problemas relacionados pela equipe de Saúde Ambiental está a relutância de alguns moradores em permitir as ações de verificação e bloqueio. Outra situação é a dificuldade para se localizar os proprietários de imóveis não habitados. Ao pedir apoio do Ministério Público o prefeito lembrou que somente este ano mais de 1.475 casos de dengue foram confirmados.
“Nos casos em que moradores não quiserem colaborar com o trabalho dos agentes, o Ministério Público irá atuar, inclusive de forma repressiva”, afirmou o promotor Antônio Moreira. De acordo com ele, as pessoas que não colaborarem, poderão responder à ação civil pública e processo criminal, por contribuírem para a epidemia de dengue. A Prefeitura informou que todos os casos em que houver resistência de moradores em relação a atuação dos agentes, o MP será informado via ofício.
Nos próximos dias o prefeito encaminhará ao Legislativo Municipal um projeto de lei instituindo multa para os imóveis onde os agentes forem impedidos de agir. Uma campanha publicitária também será elaborada com apoio do Ministério Público, bem como material informativo para ser distribuído à população para informar como combater o mosquito e sobre a nova legislação de combate à doença."
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