"Fui condenado por um inimigo irado", afirma Riva

Deputado Riva afirma que decisão fere princípios legais e que irá recorrer

"Fui condenado por um inimigo irado, que desrespeitou o devido processo legal, pois queria me condenar a qualquer custo". A declaração é do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), em referência à decisão do juiz Luiz Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.

Riva foi afastado, na última sexta-feira, das funções administrativas do Parlamento e, junto com o ex-deputado Humberto Bosaipo, atual conselheiro do Tribunal de Constas do Estado, condenado pela prática de improbidade administrativa e ressarcimento de R$ 2,6 milhões ao erário.

Segundo Riva, ele foi pego de surpresa, no meio de um ato de filiação de seu partido. "Não tive a oportunidade de me defender, como garante a lei. Não houve o direto ao contraditório e à ampla defesa. A manobra política do juiz e de membros do Ministério Público Estadual ficou clara, inclusive pela presença do promotor Célio Fúrio, um dos autores da ação, nas dependências da Assembléia, junto com o oficial de justiça. Eles só quiseram me constranger, justamente num ato do partido a qual faço parte", afirmou.

O parlamentar afirmou que irá recorrer da decisão, que considerou "absurda e maldosa". "Nenhum cidadão brasileiro pode ser condenado dessa maneira. O juiz nem permitiu que as testemunhas arroladas no processo fossem ouvidas; não houve apresentação de provas. Isso é um despropósito, e falo isso como cidadão, e não como presidente de um Poder", disse.

Recados

Riva disse ainda que, durante a semana passada, vinha recebendo "recados" de que seria condenado em breve. "Os promotores saíram falando por aí que iria haver essa condenação. Foi uma coisa arranjada, eles e o juiz já saíram falando que iriam me condenar", disse.

O deputado afirmou ainda que está "tranquilo". "Tenho que acreditar na minha defesa e no recurso. Acredito que a maioria dos magistrados de Mato Grosso são pessoas corretas e de bem. Não posso ser condenado por um tribunal de exceção", afirmou.

O parlamentar evitou dar maiores detalhes sobre o recurso que irá protocolar na Justiça. "Iremos adotar vários remédios jurídicos, no momento adequado", afirmou.