Auditoria em contratos terceirizados aponta desperdício de R$ 46,5 mi no Senado

A primeira-secretaria do Senado recebeu nesta sexta-feira o relatório final de uma auditoria realizada nos contratos terceirizados da Casa mostrando que, dos 34 convênios fechados nos últimos cinco anos durante a gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, apenas um cumpriu todos os requisitos legais previstos pela instituição.

O levantamento é assinado por uma equipe de técnicos do Senado que analisou os contratos firmados pela instituição com empresas que prestam serviços terceirizados à Casa --depois de denúncias de incorreções nos contratos.

As irregularidades encontradas indicam que o Senado pode ter desperdiçado R$ 46,5 milhões. Para manter esses convênios, a Casa gasta anualmente R$ 155 milhões. A Folha Online teve acesso ao relatório, no qual um contrato que prevê a contratação de guia-intérprete para promover acessibilidade na produção e veiculação de programas na rádio e na TV Senado foi o único a receber aval da comissão.

O documento recomenda a redução de 30% no número de servidores terceirizados de todos os contratos. Atualmente, o Senado emprega por meio desses convênios 3.516 funcionários. Durante a investigação, foi identificado que, ao contrário da prática comum na Esplanada dos Ministérios, os contratos determinavam o número específico de pessoas que seriam empregadas --e não apenas o valor total que seria pago pelos serviços. Foram detectados ainda salários acima do estabelecido pelo acordo coletivo da categoria.

O Senado também teria pago, mensalmente, cursos de treinamento para esses servidores terceirizados que nunca foram colocados em prática. Os contratos exigem que esses servidores participem de uma espécie de workshop antes de começar a trabalhar, mas os funcionários ouvidos pela comissão técnica sustentaram que nunca participaram de treinamentos.

Segundo o relatório, os 33 contratos com problemas não apresentam o projeto básico que é exigido por lei para a abertura de licitação, pois define o serviço que será contratado.

Uma das maiores irregularidades foi apontada nos contratos da área de segurança. O Senado é suspeito de ter cometido desvio ao fracionar os serviços na mesma área em quatro empresas --que recebem por ano R$ 11 milhões. A comissão afirma que deveria ter sido fechado um único contrato no valor de R$ 8,6 milhões, segundo os valores de mercado.

No setor de limpeza, há excesso de terceirizados por metro quadrado. Os contratos não levaram em consideração a orientação do Ministério do Planejamento de que uma pessoa é responsável por uma área de 600 metros.

Os convênios não apontam nem a área total do Senado que seria coberta pelos serviços. Pelas contas da comissão, o contrato que foi assinado por R$ 15,6 milhões é quase o dobro do valor recomendado para uma nova licitação R$ 8,030 milhões.