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Politica Brasil
Quinta - 01 de Outubro de 2009 às 10:02
Por: Joanice de Deus

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 7.014 famílias de 140 municípios mato-grossenses que não declararam a frequência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos deste ano. Em todo o país, a medida atinge mais de 400 mil beneficiários.

No Estado, 142.187 famílias recebem o benefício. Em Cuiabá, são pouco mais de 20 mil. Destas, de acordo com a coordenadora do programa, Maria Claudete Orso, 3.370 têm até o dia 31 de dezembro deste ano para atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no sistema do Ministério da Educação (MEC). Caso isso não seja feito até o fim do ano, os benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010.

Orso explica que se houver matrícula dos filhos numa outra escola, ou troca de endereço, é preciso informar à coordenação do programa. “Muitas famílias já estão procurando atualizar os dados”, informou.

Paralelo a isso, equipes do programa estão visitando 5.156 famílias da Capital cujos dados o Tribunal de Contas da União (TCU) cruzou com informações da Relação Anuais de Informações Sociais (Rais), INSS e do Renavam para verificar se a renda mensal é compatível com o programa. Um dos principais critérios para a inclusão das famílias carentes no programa Bolsa Família é a renda per capita de até R$ 140.

Os valores pagos variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos. Ao entrar no programa, a família se compromete a cumprir as condicionalidades do Bolsa Família nas áreas de saúde e educação, como manter as crianças e adolescentes na escola e cumprir os cuidados básicos em saúde.

Segundo o MDS, as famílias atingidas pelo bloqueio receberam notificação pelos Correios. Munidas de todos os documentos pessoais e comprovante de residência, elas devem procurar a sede local do programa, que em Cuiabá fica na rua 13 de Junho, nº 1.660, no Porto.





Fonte: Diário de Cuiabá

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