Governo do Estado e TCE realizam seminário “Ouvidorias Públicas”

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realiza nesta quinta-feira (1º de outubro), a partir das 8h, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), o seminário “Ouvidorias Públicas - Instrumento de Gestão Participativa para o Fortalecimento e Melhoria da Administração Pública”. O evento faz parte de uma parceria entre o Governo e o TCE para implementação de estratégias ao aperfeiçoamento e desenvolvimento da gestão pública por meio de ações conjuntas.

O seminário fará ainda a divulgação das ações de Ouvidoria Pública para a sensibilização de gestores municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores de forma a criar a Ouvidoria nas Prefeituras e outros órgãos municipais. Segundo o ouvidor Geral do Estado, todos os prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores dos 141 municípios de Mato Grosso foram convidados a participar.

Será um dia todo de palestras, debates e painéis com temas relacionados ao assunto Ouvidorias Públicas. Entre as palestras: Direitos da Cidadania e Ouvidoria; Serviço Público, Controle Social e Ouvidoria; e Ouvidoria – Instrumento de Gestão Participativa para o Fortalecimento e Melhoria da Administração Pública. As temáticas serão proferidas, respectivamente, pela subprocuradora da República Daisy Valdes, ouvidora Geral da União Eliana Pinto e diretor ouvidor Geral do SUS Adalberto Fulgênio dos Santos Júnior.

O painel 1 “Denúncia Anônima, anonimato e sigilo e formas de acesso ao Estado pela população” com a participação do ouvidor Geral do TCE conselheiro Alencar Soares, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados seccional Mato Grosso (OAB/MT) Betsey Polistchuck de Miranda e o procurador Júlio Marcelo (Ministério Público/TCU). O painel 2 “Troca de experiências e informações” a ser comandado pelos ouvidores gerais do SUS e da União.

Participam representantes das Ouvidorias da Assembleia Legislativa, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Procuradoria Geral de Justiça (PGL), da Prefeitura de Cuiabá e da Defensoria Pública.