Vereadores suplentes podem ser empossados ainda este ano em Cuiabá

Nesta segunda-feira o presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), disse que aguarda a consulta que fez ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber se é legal ou não dar posse aos seis suplentes de vereador (beneficiados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria seis novas vagas na Câmara de Cuiabá) ainda nesta semana.

Mesmo com a expectativa de que os vereadores suplentes só assumam na próxima gestão, Deucimar Silva não descarta a possibilidade da Capital passar de 19 para 25 vereadores, ainda durante o seu mandato como presidente da Casa. "Vamos aguardar a resposta do TRE. Não posso dar posse aos suplentes, porque um deles ainda não tem o certificado de suplente" informou.

De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Gildeci Oliveira Gil, do PHS, não possui o certificado devido à nova contagem de coeficiente eleitoral, o que lhe permitiu passar a posição de titular da vaga do partido. E por isto, também, o presidente teria que aguardar o momento certo para empossar os vereadores.

O assessor jurídico da Casa de Leis, Lauro da Mata, sustenta que a lei passa a ser aplicada de imediato por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada e sancionada pelo legislativo federal.

De acordo com Deucimar, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Evandro Stábile, disse que vai aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de emitir qualquer orientação aos juízes eleitorais. A expectativa é de que até quarta-feira o TRE dê uma nova resposta à Câmara de Cuiabá com relação a essa matéria.