Sistema de cotas da universidade tem mais eficiência social

Pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) mostra que a conjugação do sistema de cotas sociais com o de cotas raciais, utilizado pela instituição, pode ser um meio eficiente de dar acesso à universidade aos setores populacionais mais excluídos.

Desde 2004, a universidade destina 45% de suas vagas para os alunos oriundos de escolas públicas. Dentro dessa cota primária é aplicado o segundo corte, preenchido de forma proporcional à composição de raça/cor da população – no caso da região metropolitana de Salvador, 85% são pretos ou pardos. Os candidatos às vagas universitárias devem fazer autodeclaração quanto a sua cor, mesma metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir a cor dos entrevistados no Censo Demográfico.

Na avaliação do reitor da instituição, Naomar Monteiro de Almeira Filho, o sistema “é muito mais eficiente e dá resultados mais rápidos do que outros modelos de discriminação positiva”, diz, comparando o modelo baiano ao sistema de bônus para alunos egresso de escolas públicas, utilizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e ao sistema de cotas raciais, como o da Universidade de Brasília (UnB).

“Entre os quatro modelos, o nosso foi o que o MEC [Ministério da Educação] acolheu e apresentou como proposta ao Congresso Nacional”, ressalta o reitor se referindo ao projeto de lei em discussão no Senado Federal que institui cotas para as universidades federais. “O modelo que a gente concebeu, ao secundarizar a questão da cor e dar prioridade à origem social e escolar, produz a equidade”, avalia.

Quase 70% dos cotistas da UFBA vêm de famílias que recebem até três salários mínimos. “Isso destrói o mito de que o sistema de cotas privilegia os alunos negros da elite ou do colégio militar”, considera o reitor para quem “o sistema está colocando na universidade gente realmente pobre”.

Segundo Naomar Filho, a “eficiência social” do sistema da universidade pode ser verificado no significativo aumento de chance de os alunos pobres ingressarem na universidade. Há cinco anos, a chance de aprovação no vestibular de um aluno com renda familiar de até três salários mínimos era 5,5 vezes menor do que a chance de um aluno com renda acima de 20 salários mínimos ou mais. Hoje a diferença é de apenas 1,6 vezes.

O reitor relata que a universidade mudou o seu perfil demográfico e, hoje, apenas 51% são oriundos de colégios particulares. Segundo Naomar Filho, não houve protestos da classe média alta contra a “subtração de vagas”, porque a inclusão de cotistas é feita com a ampliação do número de vagas na instituição. Houve também, nesse período, a interiorização da universidade com a instalação de novos campi universitários e abertura de cursos noturnos (3.660 vagas), viabilizados com o financiamento do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Em 2004, a UFBA ofereceu 3.900 vagas. No vestibular para 2010 serão 7.916 vagas.

Outros indicadores levantados pela pesquisa da UFBA mostram que o desempenho dos alunos cotistas é satisfatório. “A performance relativa ao ponto de entrada é sempre melhor. Todos os anos os cotistas melhoram mais e os não cotistas pioram o seu desempenho”, afirma o reitor destacando que “quanto mais pobre, maior o progresso; e quanto mais rico, pior o desempenho relativo".

"A hipótese de explicação é que fazer universidade tem mais valor para os mais pobres do que para os mais ricos”, acredita Naomar Filho.