Em meio ao caos, MP instaura inquérito contra Wilson Santos

O Ministério Público instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Cuiabá para apurar se o município possui um plano de ação para prevenir interrupções nos serviços públicos de saúde caso o pedido de demissão em massa dos médicos se concretize. O inquérito foi aberto pela Promotoria de Justiça da Cidadania de Cuiabá depois que os mais de 70 médicos, que assinaram pedido de demissão, anunciaram que a partir desta semana não vão mais trabalhar.

A lista foi entregue no início do mês. À época, o prefeito Wilson Santos (PSDB) pediu um prazo de 15 dias para apresentar uma contra-proposta à classe, mas como as negociações não avançaram, os médicos decidiram cumprir as demissões. Assim, apenas os concursados vão continuar atendendo. Segundo levantamento do Sindmed, existe apenas um médico efetivo para cada plantão o que deve provocar um colapso do atendimento público municipal.

De acordo com o promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes, a população de Cuiabá corre o risco de ficar sem atendimento nas unidades de saúde básica e no Pronto Socorro. “Os usuários do SUS já sofrem com as restrições ao acesso dos serviços. Se as demissões se confirmarem, o PS, que é a única porta de entrada aos serviços públicos de urgência e emergência da Capital, não prestará nenhum tipo de atendimento”, argumenta Guedes.

Segundo o MP, além da paralisação da categoria médica, existe a anunciada reforma do Pontro Socorro que também pode colocar em risco o atendimento da população. Além da solicitação das informações sobre as providências que serão tomadas no caso da paralisação geral dos médicos, o promotor exigiu que a Secretaria de Saúde, sob Luis Soares, apresente o lotacionograma completo de todos os médicos que prestam serviços ao município. O documento deve detalhar qual serviço presta, tipo de vínculo e data de ingresso no serviço público.

O MP solicitou também informações a respeito de como será o atendimento à população durante a reforma do PS. Soares terá que detalhar quais unidades ficarão responsáveis pelo tratamento e internação dos cuiabanos, como serão feitas as cirurgias e internações nas UTIs e quais serviços deverão ser contratados por meio de convênios com instituições particulares para atender a demanda. O inquérito foi encaminhado também à Procuradoria da República e ao Ministério Público de Contas do Estado tomem as devidas providências.