PAC continua empacado em Cuiabá; prazo termina em 1 ano

A um ano de vencer o prazo estabelecido pelo governo federal, a Prefeitura de Cuiabá continua com as obras do PAC paralisadas, a exemplo a vizinha Várzea Grande. O coordenador dos projetos na Capital, Aparecido Alves, o Cido, aguarda posicionamento da Justiça para retomada da execução dos lotes. As obras foram embargadas no início de agosto, após a Operação Pacenas, que resultou na prisão de 11 pessoas acusadas de fraudar licitações, entre elas servidores, empreiteiros e advogados, e determinação por novos certames. Empreiteiras estão com bens bloqueados. A interferência da Justiça deixou o PAC "empacado" de vez. Essa situação traz desgaste sem precedentes ao prefeito Wilson Santos (PSDB), principalmente por ser pré-candidato a governador.

Santos tenta recomeçar. Ele anulou a concorrência pública feita em 2007 e determinou que o procurador-geral Ussiel Tavares, que entrou no lugar de José Antonio Rosa, um dos que ficaram presos por uma semana, se cerque de representantes de todos os órgãos e Poderes, inclusive do governo estadual, para as novas licitações não apresentarem problemas. Apesar do esforço, a ordem de serviço deve ocorrer apenas em 2010. O prefeito reconhece em nove meses não conseguirá terminar a concluir dos sete lotes. São obras de saneamento que demandam mais de R$ 200 milhões de investimentos.

No Decreto 4824/2009, o prefeito justifica que o cancelamento das licitações é necessário porque houve “confisco dos equipamentos e materiais existentes nos canteiros das obras”, depois que a Justiça detectou a existência de supostas fraudes na fase de concorrência pública. Ele determina que a Sanecap faça um inventário detalhado dos serviços prestados pelas empreiteiras, devendo ser catalogado também “todos os bens, instalações e equipamentos ocupados”.

Santos elenca várias instituições e órgãos que ele deseja como participantes dos novos processos licitatórios, como Controladoria-Geral da União, Tribunais de Contas do Estado e da União, Ministérios Público do Estado e Federal e a Caixa Econômica. Quer afastar o fantasma de “fraudes”. Dentro do Palácio Alencastro foi montada uma força-tarefa, conduzida pelo próprio prefeito, por Ussiel e Cido. Eles tentam descascar o “abacaxi”, afinal, apenas 5% das obras foram executadas e, até agora, a cada passo, vinha se deparando com uma irregularidade.

O prefeito apelou até para o Exército brasileiro, que ficou responsável para cuidar do lote 1, referente à universalização do acesso à água tratada, considerada emergencial e orçada em R$ 20 milhões. Mesmo assim, como o 9º BEC está concentrado na pavimentação de rodovias, só poderá se dedicar às obras em Cuiabá no próximo ano.