Desembargador do TJ Diócles se aposenta

O desembargador Diócles de Figueiredo ingressa hoje com pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, já que no sábado completa 70 anos de idade e automaticamente passa para a aposentadoria compulsória, como o previsto na Constituição Federal. O pedido de aposentadoria era aguardado inclusive para ser apresentado ontem, o que não acabou acontecendo.

Diócles de Figueiredo chegou ao Tribunal de Justiça no final de 2004, assumindo nos primeiros dias de 2005 e se tornou magistrado de 2ª Instância por causa da criação de 10 novas vagas no Pleno do Judiciário Estadual que até 2004 tinha 20 desembargadores. Juiz de carreira, ele sempre se notabilizou pelos julgamentos da área criminal, sendo um dos magistrados com melhor desempenho da instituição.

Somente neste ano de 2009, se aposentaram compulsoriamente, três desembargadores, dois deles decanos do Judiciário Estadual, Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato, que foi a primeira mulher desembargadora de Justiça do Brasil. Agora acontece a terceira e última aposentadoria deste ano.

Na vaga de Benedito Pereira do Nascimento, pelo critério de antiguidade assumiu o juiz Teomar de Oliveira Correia. Já na vaga da desembargadora Shelma Lombardi de Kato, ainda não foi concluído o processo de escolha pelo critério do merecimento, já que por duas vezes a sessão teve que ser desmarcada por recursos administrativos de juízes da quinta parte dos mais antigos de entrância especial que concorrem a vaga em sessão pública, aberta e com voto declarado dos atuais 29 desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça. Ao todo são 21 concorrentes para a vaga de desembargador.

Com a nova aposentadoria, o indicado para a vaga do desembargador Diócles de Figueiredo será pelo critério antiguidade, só que antes de concluir o processo já em andamento não será aberto novo processo de escolha de magistrado de 2º grau de jurisdição.