Na berlinda, 4 deputados investem em manobras jurídicas

Quatros dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso foram cassados pela Justiça Eleitoral, entretanto se mantém no cargo por força de liminar de efeitos suspensivo. Eles vivem o fantasma de perderem de vez o cargo e, a cada dia, a situação se complica. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo de instrumento impetrado por Gilmar Fabris (DEM), Chica Nunes (PSDB), Roberto França (sem partido) e Percival Muniz (PPS), o que comprometeu ainda mais a manutenção dos mandatos deles. Os quatro continuam na berlinda, mas apostam na morosidade da Justiça e no leque de recursos para protelar a decisão final e, assim, permanecer no cargo até o fim do mandato em 2010.

Até lá, pretendem regularizar a situação, se eleger novamente e continuar tendo os mesmos privilégios. Os casos mais curiosos são os envolvendo Muniz e França. Os dois vivem a eminência de serem destituídos do cargo devido a um pequeno detalhe: deixaram de recolher multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado e, agora, se arrependem amargamente de não terem quitado o débito com o TCE. As punições são provenientes da época em que Percival era prefeito de Rondonópolis e França de Cuiabá.

Fabris e Chica foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suposta compra de votos nas eleições de 2006. Todos se sustentam em decisões liminares adotadas em 2007. Eles já esgotaram os recursos no TRE e impetraram recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que fez com que continuassem nos cargos. Gilmar Fabris e Percival Muniz, recorreram até ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007, mas os recursos foram negados. A última decisão negativa ocorreu no último dia 3 de agosto. O ministro do STF, Joaquim Barbosa negou seguimento ao recurso impetrado por Percival e determinou a perda do mandato – veja mais aqui.

Outro que também está na berlinda é o deputado federal Pedro Henry (PP). Ele também foi cassado após ser acusado de compra de votos, mas se mantém na cadeira às custas de liminares.