MPF denuncia 7 por garimpo ilegal em Peixoto de Azevedo

O Ministério Público Federal encaminhou a Justiça Federal de Mato Grosso pedido de condenação dos proprietários de áreas localizadas no município de Peixoto de Azevedo, no Norte de Mato Grosso, para que promovam a recuperação o meio ambiente e a reparar os danos materiais e morais causados pela atividade ilegal de garimpo. Os empreendimentos foram identificados no início do mês de maio durante a Operação Arco de Fogo. Os dois proprietários dos garimpos e cinco operadores das máquinas foram presos em flagrante. Todos foram denunciadas pelo MPF por crime de extração de recursos minerais sem autorização e por explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal.

A procuradora da República em Sinop, Analícia Ortega Hartz Trindade, explica que nestes casos o Ministério Público Federal atuou nas esferas criminal e civil - denunciando todos os sete envolvidos por crime de extração de recursos sem autorização; e impetrando duas ações civis públicas pedindo que os proprietários sejam condenados a reparar o meio ambiente degradado, respectivamente.

Nas ações que pedem a recuperação da área de garimpo, a procuradora relata que além dos danos ambientais na área da extração do ouro, outras áreas também foram afetadas indiretamente. “O uso descompromissado de mercúrio na atividade garimpeira é um problema sério que deve ser incessantemente combatido, pois tanto o mercúrio metálico perdido durante o processo de amalgamação, como o mercúrio vaporizado durante a queima da amálgama, para a separação do ouro, são altamente prejudiciais ao meio ambiente, tendo em vista o seu caráter poluidor que como um câncer espalha-se nas áreas em torno dos garimpos, impossibilitando ou tornando precário o uso das áreas contaminadas”, explica a procuradora na ação.

As denúncias contra os envolvidos e as ações civis públicas, que pedem a reparação do meio ambiente, impetradas pelo Ministério Público Federal tramitam na subseção da Justiça Federal em Sinop.

Denunciados

José Torres Pae, vulgo “Zé Branco”

Francisco Vieira Fontinele, vulgo “Chicão”

Marcos Cesar Lopes de Souza, vulgo “Irmão”

Raimundo da Silva Barros, vulgo “Peba”,

Erneci Afonso Lavall, vulgo “Polaco”

Enio Ingo Neumann

Darlei Odair Reichert