Após Santos, Murilo cancela contratos das obras do PAC

Após o prefeito Wilson Santos (PSDB), sob determinação judicial, anular os contratos com as empreiteiras do Consórcio Cuiabano que realizavam as obras do PAC, o gestor várzea-grandense Murilo Domingos (PR) resolveu seguir o mesmo caminho. Determinou que os projetos fiquem suspensos. O prefeito do PR acabou atingido também por irregularidades nos processos licitatórios, já que duas pessoas que faziam parte da Comissão de Licitação tiveram até prisão decretada.

Agora, a secretaria de Viação, Obras e Urbanismo vai separar os projetos tocados pelo PAC, que serão interrompidos até resolver pendências e irregularidades, daqueles conduzidos com recursos próprios ou de outras fontes. Murilo anulou os contratos por meio do Decreto 39/2009. Segundo ele, é uma forma de evitar perdas de recursos e maior prejuízo. O curioso é que a gestão Murilo foi a primeira do país a iniciar execução das obras do PAC. Para Várzea Grande, estão previstos R$ 176 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento a serem aplicados em saneamento em geral até outubro de 2010. Já para a Capital o governo federal havia programado, via PAC, R$ 238 milhões.

Acompanhado de alguns assessores, entre eles Jefferson Missias, presidente do Dae e secretário de Comunicação, o prefeito deve se reunir nesta quarta à tarde com o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, responsável pela representação que culminou em 11 prisões, bloqueio de recursos e de bens dos envolvidos em fraudes nas obras do PAC. Murilo quer orientação sobre questões jurídicas e qual procedimento adotar para retomar as obras.

As obras em Várzea Grande são tocadas pela empreiteira Lumen, construtora do Grupo Dismafe, única empresa do Consórcio Cuiabano que não teve seus donos detidos na Operação Pacenas, da Polícia Federal. A Lumen é de propriedade dos irmãos Luiz Carlos e Luiz Antônio Miranda, o Toninho, que prestou depoimento na PF na última segunda (10) e logo depois foi liberado.