Nortelândia teve as contas de Governo aprovadas pelo TCE

Por cumprir todos os limites constitucionais de gastos e investimentos, as contas de Governo de 2008 da Prefeitura de Nortelândia, sob a gestão do ex-prefeito Vilson Ascari, receberam parecer favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O relatório técnico apontou que o Poder Executivo investiu 33,54% da arrecadação de imposto em ações e serviços públicos de saúde. Além disso, 29,89% da receita foi destinada para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Os percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal são 15% e 25%, respectivamente.

Em relação ao resultado das políticas públicas, a prefeitura obteve índice 8,5 na avaliação do setor educacional, que analisa as taxas de reprovação, de abandono escolar e de aprendizado dos alunos. Já os indicadores da saúde, onde são avaliadas a cobertura vacinal e as taxas de incidência de doenças como a dengue e a hanseníase, dentre outros, o resultado foi 3,5.

Como nos dois casos o índice varia de zero a 10, o conselheiro José Carlos Novelli, relator do processo, recomendou à atual gestão que aplique os recursos destinados à saúde com maior eficiência.