Estado e Incra assinam convênio para construção de moradias em assentamentos

O governador Blairo Maggi assina nesta quarta-feira (19.08), às 11 horas, no Palácio Paiaguás, o acordo de cooperação técnica entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para concessão de crédito instalação, apoio inicial e habitação para 2.649 famílias em 21 municípios. A maioria, 68% dos casos, é de pessoas que moram em assentamentos na Baixada Cuiabana.

O convênio permitirá que pessoas que moram em casas de adobe e palha possam ter uma casa de alvenaria com piso e reboco interno e externo, tendo mais qualidade de vida. Além da substituição da casa, a ação é, em algumas situações, a construção da primeira casa de uma família assentada. “Além da substituição das casas, cada família receberá R$ 3,2 mil para fomento e alimentação”, diz o presidente do Intermat, Afonso Dalberto. O fomento são os materiais utilizados pelo homem do campo como enxadas, foice, arame, dentre outros materiais.

O Incra disponibilizará R$ 48,211 milhões para atender as 2.649 famílias, mas o valor pode alcançar R$ 54,6 milhões para atender 3 mil famílias. O Intermat disponibilizará R$ 3 milhões para cobrir as despesas com mão-de-obra para edificação das unidades habitacionais. Serão destinados R$ 15 mil para cada família na construção das residências rurais.

Os recursos serão depositados na conta em nome de cada associação dos pequenos produtores, devidamente constituída ou por meio de uma comissão de parceleiros. Eles abrem a conta no Banco do Brasil e o recurso fica bloqueado. Serão realizadas licitações para contratação das empresas que irão fornecer o material de construção, o fomento e a bolsa alimentação.