Ferra diz que MPE não está blindado contra corrupção

Em entrevista exclusiva ao MidiaNews, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, falou sobre corrupção no Ministério Público Estadual, onde, segundo ele, os casos são raros, tanto em nível nacional quanto estadual. Ferra destacou que nenhuma instituição está blindada contra a corrupção e afirmou desconhecer qualquer processo de corrupção impetrado junto à Corregedoria Geral, desde que tomou posse no MPE.

"Todas as instituições devem ter seu controle, mas, mesmo, assim estão sujeitas ao Estado de Direito, pois entendo que faz parte do regime democrático e nenhuma instituição não pode deixar de ser investigada. Casos específicos de corrupção não chegaram nenhum. Existem representações de diversas naturezas, que são apurados pela corregedoria e, após as investigações, são aplicadas as penalidades cabíveis", explicou.

Ferra explicou que é comum chegar ao MPE representações contra promotores de Justiça, uma vez que ele tem autonomia para ingressar com ação na esfera de sua atribuição contra qualquer cidadão, inclusive, contra membros da instituição. Nestes casos, caberá ao Poder Judiciário acatar ou não a denúncia. Um exemplo é o episódio envolvendo o promotor Mauro Zaque e o ex-procurador-geral Paulo Prado.

Zaque entrou com ação por improbidade administrativa contra Prado, junto à 1ª Vara Especializada em Ação Civil Pública, no dia 17 de julho. A denúncia teve como objeto o aluguel de um veículo por um assessor de Prado, que foi pago pela Construtora IP, uma das responsáveis pelas obras do novo prédio das Promotorias de Cuiabá. No entanto, a denúncia não foi acatada, por decisão juiz Roberto Teixeira Seror.

"Avaliei o caso com naturalidade, pois entendo que o MPE é composto de seres humanos, e todos têm suas virtudes e deus defeitos. Entendo que a instituição deve somente, em relação ao caso, mas a todas as instituições e cidadãos, agir com prudência, dentro dos limites da lei. Além disso, é preciso evitar excessos e condenações antecipadas. Isso não vale em casos internos, mas falo em relação a postura de modo geral", explicou Ferra.

Questionado sobre as ações ingressadas contra promotores, o chefe do MPE avaliou como "naturais", uma vez que o MPE adota as medidas que entende cabíveis e não pode impedir que o denunciado fique irritado e leve para o lado pessoal, como aconteceu no caso envolvendo o promotor Jaime Romaquelli e o secretário de Estado de Turismo, Yuri Bastos.

Romaquelli propôs uma Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado e do empresário Antonio Checchin, para impedir a construção de um teleférico em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá), sob alegação de que as obras estariam sendo feitas em área de preservação permanente e sem licença ambiental.

Além disso, o promotor sugeriu um "aparente conluio" entre as partes. Yuri sentiu-se ofendido com a declaração e ingressou, junto ao Tribunal de Justiça, com uma ação penal privada contra Romaquelli.

Passado alguns dias, por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual, Romaquelli disse que o fato de Yuri ter entrado com um processo por calúnia e difamação contra sua pessoa é ação "própria de infratores". Novamente. o secretário de Turismo se sentiu ofendido e impetrou com outra ação. As duas propostas estão sendo analisadas pelo Poder Judiciário.

"Assim como o MPE tem o dever de adotar as medidas cabíveis, cabe ao acionado, o particular, o demandado, também adotar as medidas que ele entende cabíveis. Caso entender que houve abuso ou considerar a medida ilegal, deve acionar o promotor, que, por sua vez, entrou com uma denúncia ou ação civil pública contra ele, estará exercendo o direito dele", explicou Marcelo Ferra.

De acordo com o procurador, a naturalidade do fato em que o denunciado entra com uma ação contra um promotor está no poder de decisão do cargo que o agente político ocupa. Ele destacou que, a partir do momento que um cidadão se torna um agente político, ele terá maior exposição, visibilidade. Sendo assim, apanha mais.

"O agente político está sujeito as críticas, seja da sociedade ou da imprensa e deve aprender lhe dar com isso. Todas as pessoas têm o direito de ingressar contra alguém, o caso é apurado e nem sempre a instituição vai entender da mesma forma que o representante. A instituição está sujeita às formas de controle e não se nega apurar qualquer fato contra a quem quer que seja, a instituição não é infalível", disse Ferra.