Nobres projeta crescimento com apresentação do plano plurianual
O Plano Plurianual (PPA) para 2010-2013 que visa projetar o crescimento com responsabilidade fiscal em Nobres foi apresentado pelo Poder Executivo em audiência pública realizada no plenário de sessões da Câmara Municipal de Vereadores, na última quinta-feira, 13.
O evento contou com a presença do Prefeito José Carlos da Silva (PP), do Presidente da Câmara Beto Valandro (PSDB), do vereador Silvestre Campos (PR), vereador Joel Júnior (PP), de secretários municipais, além da presença da população em geral.
O assessor de planejamento e gestão Anildo Cesário, conduziu a apresentação do PPA (foto abaixo) e ao fim da explanação sobre os objetivos do plano foram abertas discussões sobre os projetos ali previstos e também aceitação de novas idéias por parte da população.
De acordo com Cesário, a audiência pública serve para que dúvidas sejam esclarecidas, bem como para solicitação de alterações, exclusões e inclusões de projetos no PPA por parte da população.
Entre as principais solicitações feita pela comunidade está a inclusão no orçamento para a construção de um hospital e a implantação de uma casa do idoso. Também foi cobrado a inclusão de investimentos na capacitação dos servidores, modernização da administração e novas parcerias para o município.
O prefeito José Carlos, por sua vez, disse que a criação do plano plurianual é o primeiro passo que sua administração dá no sentido de organizar as ações no sentido de desenvolver Nobres.
“É através desse plano que a administração municipal começa a criar mecanismos de mudança para a cidade possa ter nesses próximos quatro anos a mudança que ela tanto espera” disse o prefeito, que ficou satisfeito que o que foi apresentado durante a audiência.
“Vamos elencar os principais problemas de nosso município, traçar objetivos a serem alcançados e depois encontrar alternativas para a solução desses problemas. Esse é o objetivo da criação do plano plurianual” explicou José Carlos.
Questionado sobre a disponibilidade existente no orçamento atual para a execução de investimentos no município, o prefeito foi sucinto e acredita no fim da estagnação de Nobres.
“Eu acredito, sim, que através de ações que possam ser criadas pelo próprio município nós podemos mudar a cara de Nobres, mas todas essas ações tem que estar previstas no plano (plurianual) por isso destaco a importância desse projeto” completou.
O Executivo Municipal agora deve concluir a elaboração do plano plurianual com ações já pré-determinadas pela assessoria de planejamento e encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, para que está realize uma nova audiência pública e depois aprecie mudanças e aprove o plano para os próximos quatro anos. Não há uma data prevista para essa votação.
Entenda o plano plurianual
O PPA é o principal instrumento do Governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.
Composto por programas e ações elaborados por todas as secretarias, o PPA segue as diretrizes estabelecidas pela atual gestão: redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da população; geração de emprego e renda e preservação dos recursos naturais; garantia da segurança pública e promoção dos direitos humanos.
O PPA orienta duas outras leis – a de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Orçamentária Anual (LOA) – que especificam onde e como os recursos do governo serão aplicados a cada ano.
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