Nova Mutum: 13 municípios buscam fortalecer a produção de biodiesel

Representantes de treze municípios do Médio Norte estão reunidos, em Nova Mutum, hoje, para a criação de um grupo de trabalho que incentivará e regulamentará a participação da agricultura familiar na produção de oleaginosas para as indústrias de biodiesel. Trata-se do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, implantado pelo Governo Federal para fomentar a participação dos pequenos produtores e beneficiar as indústrias com as vantagens competitivas do Selo Social da Agricultura Familiar.

Para que o programa saísse do papel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário contratou uma empresa de consultoria, pesquisas e serviços. De acordo Humberto de Melo Pereira, supervisor Centro-Oeste, o objetivo é inserir um número cada vez maior de pequenos produtores no programa, fomentando a geração de renda “Na região já foram mapeados 1.346 agricultores familiares com potencial para participar. Destes, 704 possuem contratos com alguma empresa, mas a meta é aumentar este número”, disse.

Estão presentes no encontro representantes de setores ligados a agricultura familiar (secretarias de agriculturas, sindicatos, cooperativas, Empaer e demais órgãos) dos municípios de Claudia, Campo Novo do Parecis, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Nova Guarita, São José do Rio Claro, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Vera e Tapurah, além dos representantes de cinco empresas tidas como núcleos de produção de biodiesel para a região: Fiagril (Lucas do Rio Verde), Barralcool (Barra do Bugres), Biopar (Nova Marilândia), ADM (com indústria localizada em Rondonópolis) e Agrosoja (Sorriso). Estão sendo discutidos a instrução normativa que regulamenta a participação da agricultura familiar e da empresas, os incentivos para ambas as partes. “Estamos na fase de mapeamento, tanto que outros municípios ainda devem fazer parte do núcleo”, explicou Alessandra Faxina, articuladora do Médio Norte.

As indústrias que adquirem da agricultura familiar (no caso de Mato Grosso representada por propriedades de até 100ha) 10% da oleaginosa, ganham um selo social que proporciona benefícios nos leilões de biodiesel realizados pela ANP. De acordo com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, em 2010, para manter o selo, 15% da oleaginosa precisará vir da agricultura familiar. “O grupo de trabalho que será formado hoje vai identificar onde estão esses agricultores e articular o contato com os núcleos de produção”, concluiu Alessandra.