Crise piora situação fiscal de usinas, diz setor

O presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Sawaya Jank, disse ontem que a crise financeira mundial atingiu as usinas de açúcar e álcool a ponto de elas se tornarem inadimplentes, o que pode ter resultado em débitos com o fisco.

Jank fez essa afirmação ao comentar reportagem publicada ontem pela Folha, na qual o secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa, afirma que vai intensificar a fiscalização nas empresas do setor porque constatou queda significativa na arrecadação de ICMS e indícios de sonegação fiscal.

"O papel do secretário da Fazenda é investigar. Mas ele já sabe que a crise atingiu fortemente o setor de açúcar e álcool e que algumas usinas estão inadimplentes. É possível que muitas empresas não estejam conseguindo pagar os impostos. Não tenho levantamento sobre isso", afirma Jank.

O setor de açúcar e álcool, diz ele, foi campeão de investimentos no Brasil até chegar a crise, com programação de aplicar US$ 20 bilhões em quatro anos. "O setor foi pego pela crise em pleno investimento e, por isso, o tombo foi maior. Foram construídas mais de 80 unidades, e a maior parte por grupos paulistas. Cerca de 60% da cana-de-açúcar vem de São Paulo. Com a puxada de freio, em razão da crise mundial, algumas empresas estão enfrentando problemas. Agora, a fiscalização no setor deve ser feita. Nós somos a favor do pagamento de impostos", afirma.

Na reportagem de ontem, o secretário da Fazenda diz que o setor de açúcar e álcool é um dos mais incentivados pelo Estado --a alíquota de ICMS para o álcool hidratado é de 12%, e, para o açúcar, de 7%. Segundo ele, neste ano as usinas estão recolhendo menos imposto do que em 2008, apesar de não ter ocorrido queda nas vendas. Ele afirma que o consumo de álcool já superou o de gasolina.

"A contrapartida que o governo espera em termos de recolhimento de tributos [das usinas de açúcar e álcool] não está ocorrendo como gostaríamos", afirmou o secretário.

Gás

Costa também disse que quer cobrar a Petrobras pela queima de gás no Estado de São Paulo. No mês de junho, a estatal teria queimado 9,2 milhões de metros cúbicos de gás/dia.

"Se a Petrobras quer queimar gás, isso é um problema dela. Acho prejudicial ao país. Agora, tem de pagar imposto [ICMS] porque fez a extração e a circulação do gás. O fato gerador do ICMS ocorreu", disse Costa.

A Fazenda paulista também quer ser ressarcida pela perda de tributo por parte do Estado de São Paulo em razão de alteração contábil feita pela estatal que resultou em economia no pagamento de impostos.

Com a mudança no procedimento contábil da estatal, segundo Costa, o Estado de São Paulo recebeu de Cide [contribuição paga na compra de combustíveis] 57% a menos do que em 2008. A perda foi de R$ 47 milhões no período de janeiro a julho deste ano na comparação com igual período de 2008, diz.

"A causa é exatamente a não contabilização por parte da Receita e do Tesouro em relação ao que a Petrobras fez. É preciso contabilizar isso e fazer o repasse [ao Estado]", afirmou.

Procurada ontem pela Folha, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto.